Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Aplicando protocolo de gênero do CNJ, juíza decreta prisão preventiva por suposta importunação em navio (04/04/2023)
Notícias do TRF4. A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Criminal), homologou a prisão em flagrante, ocorrida domingo (2/4),
CNJ lança o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, nesta sexta-feira (31),
TST reconhece vínculo empregatício em contratação que burlava legislação
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Isso porque, o consultor de vendas, contratado pela EKT, conseguiu mostrar que
Disruptivo: terminou na sexta (31) o Encontro de diretores da 4ª Região (03/04/2023)
Notícias do TRF4. O Encontro Anual de Diretores de Secretaria da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) e o Encontro de Diretores Administrativos da 4ª Região
Pedidos de prorrogação de vista não serão mais incluídos nas pautas das sessões
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixarão
Indígenas poderão permanecer em parque municipal de Carazinho (RS) (03/04/2023)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou improcedente a ação de reintegração de posse movida pelo município contra a ocupação de
STJ recebe presidentes eleitos das CCJs da Câmara e do Senado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita institucional
Está disponível a 240ª edição do Boletim Jurídico do TRF4 (03/04/2023)
Notícias do TRF4. A 240ª edição do Boletim Jurídico traz, neste mês, 133 ementas disponibilizadas pelo TRF4 em fevereiro e março de 2023. Apresenta também
STJ promove simpósio internacional sobre direitos indígenas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Atualizada em 30/03/2023, às 15h20 Nos dias 17 e 18
Homem com esquizofrenia receberá benefício por dificuldade de inserção no mercado (03/04/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a um morador de Pinhão (PR) com esquizofrenia Benefício Assistencial à pessoa com
STJ celebra a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural em abertura de simpósio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Estabelecida em 1972, a convenção é apontada como um marco
Negada liminar em ação sobre tráfego de veículos em orla de Jaguaruna (SC) (03/04/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que o Município de Jaguaruna, Litoral Sul de Santa Catarina, fosse obrigado a
Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre cotas raciais em concurso público
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
Com histórias de mulheres marcantes, TST promove primeira edição do projeto “Gente que Inspira”
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nessa quarta-feira (15),
Ministros do STJ e representantes da PGF debatem evolução de acordo de cooperação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Atualizada em 28/03/2023, às 17h10 Em vigor desde junho de
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!