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Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Banco não é responsável por gastos antes de bloqueio (30/03/2023)
Notícias do TRF4. “A instituição financeira não responde pelas operações e compras realizadas de forma ilícita por terceiros, mediante o uso de cartão e senha
Restabelecida sentença que condenou o Cruzeiro a pagar R$ 300 mil por indicação de atleta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo
Evento homenageia práticas inovadoras da 4ª Região (30/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal da 4ª Região (JF4) foram homenageados ontem (29/3) na solenidade
Hotel poderá manter área de entretenimento (29/03/2023)
Notícias do TRF4. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por maioria, em 21/3, aplicar a Teoria do Fato Consumado
Contratação de seguro junto com empréstimo consignado nem sempre configura venda casada (29/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos materiais e morais
Palestra sobre compliance reúne especialistas no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na tarde desta terça-feira (28), foi realizada a palestra "A
Curso do TRF4 aborda temas ligados ao Direito à Saúde (29/03/2023)
Notícias do TRF4. Começou na tarde de hoje (29/3) o curso “Novas Fronteiras do Direito à Saúde”, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional
Jurisprudência em Teses traz julgamentos com perspectiva de gênero
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O primeiro entendimento diz que a exposição pornográfica de imagem,
Empresa não pode operar contratos de seguro como se fosse seguradora (29/03/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná determinou, em caráter liminar, que a Potencial Brasil Truck Clube de Benefícios, com sede em Curitiba,
Laboratórios Públicos de Inovação do RS lançam manifesto (28/03/2023)
Notícias do TRF4. Na próxima sexta-feira (31/3), a Rede de Laboratórios Públicos do RS, da qual faz parte o Inspiralab – Laboratório de Inovação do Tribunal
Município é autorizado a pavimentar rodovia dentro de área de preservação permanente (28/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) autorizou a pavimentação do trecho dois da rodovia IMB-464, estrada que atravessa o Loteamento
Justiça mantém suspensa venda de iPhone sem carregador
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A decisão é do dia 8 de março e ocorreu após a
Suspensa pulverização aérea de agrotóxicos em propriedade rural em Tapes (RS) (27/03/2023)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) suspendeu a pulverização aérea de agrotóxicos em uma propriedade rural localizada no município gaúcho
CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou
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