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Nova edição discorre sobre a atuação do juiz conciliador na audiência previdenciária do JEF (28/03/2023)
Notícias do TRF4. A nova edição da revista traz no total dez textos sobre temas jurídicos diversificados. O periódico quadrimestral, editado pela Emagis do TRF4, foi
Foz do Iguaçu sedia encontro de diretores da SJPR e diretores administrativos da 4ª Região (28/03/2023)
Notícias do TRF4. Durante dois dias (30 e 31/03), os diretores de Secretaria das Varas Federais da Seção Judiciária do Paraná e os diretores
Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre direitos da pessoa com deficiência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A primeira estabelece que a Lei 8.742/1993 não elenca o
Corte IDH julga pela primeira vez caso sobre direito ao aborto
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A mulher, tratada no tribunal pelo nome fictício de Beatriz, vivia em
Revogada a liminar que determinou paralisação de construção de edifício na praia de Cabeçudas (28/03/2023)
Notícias do TRF4. A juíza Vera Lúcia Feil, da 2ª Vara da Justiça Federal em Itajaí (SC), revogou a liminar que havia determinado a paralisação
Entender Direito estreia série sobre remédios constitucionais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em uma série com três episódios sobre remédios constitucionais, Entender
Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido
Comandante militar do Sul visita tribunal (28/03/2023)
Notícias do TRF4. O presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadores Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Fernando Quadros
Sessão da Corte Especial de 19 de abril terá início às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Atualizada em 28/03/2023, às 14h55. O Superior Tribunal de Justiça
Dano moral por falhas de construção é devido somente se o imóvel não puder ser habitado (27/03/2023)
Notícias do TRF4. “O dano moral, decorrente de vícios construtivos, é devido apenas nos casos em que houver impedimento à habitabilidade do imóvel, como em
Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização, decide Segunda Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Apesar de ser uma falha indesejável no tratamento de informações
Porto Alegre terá dia especial de atendimento às mulheres na próxima terça-feira (28/3) (27/03/2023)
Notícias do TRF4. Dezessete instituições da área da Justiça, Segurança, Saúde e Assistência Social promovem na próxima terça-feira (28/3) um dia especial de serviços dedicados às
Depósito irregular de baterias automotivas usadas condena empresa por crime ambiental (27/03/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou uma empresa de comércio de peças e acessórios para veículos, sediada em Foz
Marco temporal das terras indígenas será julgado ainda este semestre, garante Rosa Weber
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. De acordo com a tese do marco temporal, somente as áreas ocupadas
Relator nega pedido de Robinho para que Itália apresente tradução integral do processo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em sua primeira decisão como relator do pedido de homologação
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