Notícias do TRF4.
O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, vice-presidente do tribunal, proferiu o discurso de saudação aos novos integrantes da corte: “Trata-se de ampliação almejada há décadas, tendo em vista o antigo pleito da comunidade jurídica, encampado pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, de ampliar o nosso tribunal para fazer frente ao crescimento das demandas recursais. Externo neste momento, ministra Maria Tereza, a nossa gratidão ao STJ e ao CJF, por tornarem possível este inesquecível momento”. A título conclusivo, ressaltou o desembargador: “Prossigo, meus caros colegas, anotando que de tudo que possamos fazer e dizer, no desempenho do cargo de magistrado na segunda instância, ouso concluir que o que mais esperam de nós é o julgamento dos processos que estão sob a nossa relatoria”.
Discursaram, ainda, o desembargador federal Luiz Antonio Bonat, em nome dos 12 novos desembargadores; Ana Luísa Chiodelli, procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em nome do Ministério Público Federal; e Rafael de Assis Horn, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em nome da OAB nacional.
Destacou em sua fala o desembargador federal Bonat: “Esse é o norte que nos cabe: com independência, a reafirmação do juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e as leis. Sempre primando pela celeridade e pela qualidade dos julgamentos, visando pacificar os conflitos sociais, mas nunca esquecendo a advertência de Charles Chaplin, no último discurso: Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois”. Finalizou asseverando que “nós, hoje empossados, atuando ao lado dos demais integrantes deste egrégio Tribunal, temos por compromisso e meta maior bem cumprir com os deveres dos nossos cargos, contribuindo para construir uma sociedade livre, justa e solidária, sempre tendo a Constituição Federal e as leis como norte”.
A revista inclui ainda o inteiro teor de 11 acórdãos classificados por matéria – Direito Administrativo e Civil, Constitucional, Penal e Processual Penal, Previdenciário, Processual Civil e Tributário – e uma arguição de inconstitucionalidade, além de link para todas as súmulas editadas pelo tribunal.
Fonte: Emagis/TRF4
