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Primeira Seção vai definir forma de aplicação de benefício para quitação de débito fiscal parcelado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou
Exposição: “20 Anos de Conciliações, Diálogos e Escuta na Justiça Federal” (10/05/2023)
Notícias do TRF4. No dia 10 de maio, celebra-se o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2020.
Pesquisa Pronta traz decisões sobre aplicação do CDC a investidor ocasional e honorários advocatícios
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante consulta,
União de órgãos públicos oferece documentação e atendimento gratuito à população carente (10/05/2023)
Notícias do TRF4. Quem caminha pelo Largo Glênio Peres, no centro histórico de Porto Alegre, depara-se com um grande estande onde se encontram reunidas diversas
Penhora de salário de devedor: entenda os impactos da decisão do STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A tese foi acolhida pelo relator do recurso, ministro João Otávio de
TRF4 disponibiliza mais de R$ 689 milhões em RPVs com procedimentos especiais (04/05/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de
Corregedoria completa calendário e visita todas as subseções da 4ª Região em dois anos (04/05/2023)
Notícias do TRF4. O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, assumiu o mandato em 2021 com um
STJ não terá expediente no feriado do Dia do Trabalho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/25042023-STJ-nao-tera-expediente-no-feriado-do-Dia-do-Trabalho.aspx
JFPR promove encontro para oficiais de gabinete em matéria previdenciária (04/05/2023)
Notícias do TRF4. A Seção Judiciária do Paraná promoveu um encontro inédito para os oficiais e assessores de gabinete das varas com competência previdenciária. Tal
Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre julgamentos com perspectiva de gênero
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro julgado, ficou decidido que, no âmbito da violência
Tribunal disponibiliza links para acompanhamento de sessões
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis
Estudantes da Unifebe (Brusque) conhecem a sede da JFSC em Florianópolis (02/05/2023)
Notícias do TRF4. Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário de Brusque (Unifebe) visitaram hoje (2/5) a sede da Justiça Federal em Santa Catarina
Ministra Assusete Magalhães fala sobre a I Jornada de Direito da Seguridade Social
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A ministra destacou que a jornada "vem, em boa hora, atender aos anseios
TRF4 eliminará autos de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor com temporalidade cumprida (03/05/2023)
Notícias do TRF4. Quem tiver interesse poderá solicitar, às suas expensas, os documentos que desejar preservar, mediante requerimento, demonstrando o interesse e a legitimidade do
Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade e competência em ações com pedido de medicamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em razão da responsabilidade solidária dos entes federativos na prestação
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