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Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/26062023-Condomino-nao-tem-legitimidade-para–individualmente–ajuizar-acao-de-exigir-contas-contra-administrador-do.aspx
Réus foram ouvidos no quarto dia de julgamento (30/06/2023)
Notícias do TRF4. Os interrogatórios dos réus aconteceram no quarto dia (30/6) de julgamento da ação envolvendo o homicídio do médico Marco Antônio Becker. Neste
Veja como foi a sessão de julgamento do TSE que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. window.location.replace(‘https://www.jota.info/justica/ao-vivo-quarto-julgamento-pode-tornar-jair-bolsonaro-inelegivel-no-tse-30062023’); Relator da ação no TSE, o ministro Benedito Gonçalves votou na
Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05062023-Ministro-Cueva-participa-de-audiencia-publica-interativa-sobre-o-marco-legal-da-inteligencia-artificial-.aspx
Liminar impede construções em área de preservação permanente do rio Uruguai, em Mondaí (03/07/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a 11 réus particulares que não façam novas construções em um imóvel situado em área de preservação permanente
Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13062023-Analise-de-bom-comportamento-para-concessao-de-liberdade-condicional-deve-considerar-todo-o-historico-prisional.aspx
DNIT e ANTT devem apresentar estudo sobre faixa de domínio às margens das ferrovias em trecho urbano de Ponta Grossa (29/06/2023)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal deu prazo de um ano ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes
Motorista de Uber que interrompeu corrida com criança que vomitou será indenizado
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O juiz Felippe Rosa Pereira, da 6ª Vara Cível de Piracicaba, condenou
Demora na restituição de depósito judicial não autoriza incidência de juros remuneratórios
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14062023-Demora-na-restituicao-de-deposito-judicial-nao-autoriza-incidencia-de-juros-remuneratorios.aspx
Tribunal do Júri absolve réus acusados do homicídio de Marco Antônio Becker (01/07/2023)
Notícias do TRF4. Depois de cinco dias de julgamento, o Tribunal do Júri absolveu, hoje (1/7), os quatro réus acusados do homicídio do médico Marco
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20062023-Apos-precedente-do-STF–juiz-pode-proferir-nova-decisao-em-inventario-nao-concluido-para-ajustar-questao.aspx
O que esperar do julgamento do TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O PDT argumenta que houve abuso de poder político por parte de
Empresas pagam R$ 5,8 milhões em indenizações devidas na ação dos beachs clubs de Jurerê (29/06/2023)
Notícias do TRF4. Empresas que operam estabelecimentos e a Ciacoi Administração de Imóveis depositaram esta semana, em conta judicial vinculada ao processo, cerca de R$
Audiência pública discutirá projeto de abordagem humanizada aos moradores de rua de Porto Alegre (23/05/2023)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Porto Alegre realizará, na sexta-feira (26/5), uma audiência pública para discutir a execução das ações integradas de
Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida (22/05/2023)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria integral por tempo de contribuição a um motorista de 54 anos, residente
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