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Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08012026-Mantida-acao-penal-contra-acusado-de-feminicidio-da-propria-mae-em-Minas-Gerais.aspx
Proprietária e o mestre de embarcação são condenados a pagar R$50 mil por pesca ilegal (09/01/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou a proprietária e o mestre de uma embarcação por pesca ilegal. Eles vão
Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09012026-Acusado-de-participar-de-assalto-milionario-ao-aeroporto-de-Caxias-do-Sul–RS–vai-permanecer-preso.aspx
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06012026-Portaria-define-feriados-e-pontos-facultativos-do-STJ-em-2026.aspx
Perspectiva de gênero garante benefício para diarista com baixa visão (07/01/2026)
Notícias do TRF4. Uma diarista de 50 anos, moradora de Curitiba, diagnosticada com miopia degenerativa e baixa visão, garantiu na Justiça Federal do Paraná (JFPR)
STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06012026-STJ-mantem-queixa-crime-contra-deputado-baiano-acusado-de-ofender-colega-parlamentar.aspx
Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Nova-edicao-de-Jurisprudencia-em-Teses-celebra-40-anos-da-Lei-da-Acao-Civil-Publica.aspx
Ex-servidor do Mapa e quatro homens vinculados a uma indústria de laticínios são condenados por corrupção (07/01/2026)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-fiscal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por corrupção passiva
TRF4 disponibiliza mais de R$ 555 milhões em RPVs autuadas em novembro de 2025 (07/01/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22122025-Aberto-prazo-para-amicus-curiae-em-repetitivo-sobre-custeio-de-despesas-medicas-fora-da-rede-credenciada.aspx
Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais
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Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
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Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas
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Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência
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Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
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