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Acordo ambiental dispõe sobre estações de tratamento de esgotos no Paraná (26/10/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Sistema de Conciliação (Sistcon), realizou, na última sexta-feira (23/10), uma sessão
Presidente do TRF4 participa de cerimônia em homenagem ao Dia do Aviador (26/10/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, participou, na última sexta-feira (23/10), da cerimônia
Rádio Decidendi discute prescrição do fundo de direito no Tema 1.410 do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22102026-Radio-Decidendi-discute-prescricao-do-fundo-de-direito-no-Tema-1-410-do-STJ.aspx
TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Direito até o dia 19 de novembro (26/10/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o candidato deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 30% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
Golpes virtuais, danos reais: o STJ diante das fraudes envolvendo instituições financeiras
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11102026-Golpes-virtuais–danos-reais-o-STJ-diante-das-fraudes-envolvendo-instituicoes-financeiras.aspx
Podcast STJ No Seu Dia discute direito de regresso nas obrigações solidárias e pagamento parcial da dívida
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21102026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-direito-de-regresso-nas-obrigacoes-solidarias-e-pagamento-parcial-da-divida.aspx
Furto de carro com chave na ignição enquanto segurada abria o portão de casa não afasta cobertura securitária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08102026-Furto-de-carro-com-chave-na-ignicao-enquanto-segurada-abria-o-portao-de-casa-nao-afasta-cobertura-securitaria.aspx
Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08102Kukina-toma-posse-como-ministro-substituto-do-TSE–Bellizze-passa-a-atuar-como-juiz-auxiliar-da-propaganda-no-2o-turno.aspx
INSS não pode negar automaticamente pedido de benefício apto sem permitir complementação de prova
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22102026-INSS-nao-pode-negar-automaticamente-pedido-de-beneficio-apto-sem-permitir-complementacao-de-prova-.aspx
Nova edição do Boletim de Precedentes estreia resumo em linguagem simples e temas da relevância
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21102026-Boletim-de-Precedentes-estreia-novo-formato-com-temas-da-relevancia-e-linguagem-simples.aspx
Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06102026Biblioteca-STJ-Enfam-incorpora-acervo-dos-professores-Arruda-e-Thereza-Alvim-e-homenageia-juristas-em-seminario.aspx
União não paga honorários de sucumbência se for vencida em ação civil pública, confirma STJ em repetitivo
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Outubro Rosa: servidoras participam de palestra sobre Saúde da Mulher no Trabalho (23/10/2026)
Notícias do TRF4. Cerca de 100 servidoras da Justiça Federal do Paraná (JFPR) participaram de uma palestra online sobre Saúde da Mulher no Trabalho, nesta
Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08102026Magistrados-da-Suprema-Corte-do-Peru-visitam-o-STJ—.aspx
STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição perde cobertura de seguro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20102026-STJ-Noticias-explica-se-carro-furtado-com-chave-na-ignicao-perde-cobertura-de-seguro.aspx
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