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Terceira Seção define cinco teses repetitivas sobre a natureza e a quantidade de drogas no cálculo da pena por tráfico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03112026-Terceira-Secao-define-cinco-teses-repetitivas-sobre-a-natureza-e-a-quantidade-de-drogas-no-calculo-da-pena-por.aspx
STJ Notícias aborda decisão sobre alteração de paternidade em registro civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03112026-STJ-Noticias-aborda-decisao-sobre-alteracao-de-paternidade-em-registro-civil-.aspx
Sequelas de fratura garantem concessão de auxílio-acidente para professora (03/11/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu auxílio-acidente a uma professora da rede pública de ensino e determinou que o Instituto Nacional
Penúltimo encontro Telepertencer 2026 debate relação entre vida e teletrabalho (03/11/2026)
Notícias do TRF4. O nono e penúltimo encontro do Programa Telepertencer 2026, da Justiça Federal do Paraná (JFPR), com cerca de 200 servidores (as) em
TRF4 participa de ação nacional que aproxima crianças do Poder Judiciário (03/11/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou, no último dia 20 de outubro, da ação nacional “Presente do Futuro”, iniciativa
Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28102026-Falta-de-analise-de-provas-favoraveis-a-defesa-leva-STJ-a-restabelecer-a-absolvicao-de-reu-condenado-por-estupro-.aspx
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana; acompanhe transmissão da abertura
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19102026-STJ-sedia-XXIII-Cupula-Judicial-Ibero-Americana–acompanhe-transmissao-da-abertura.aspx
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça
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REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10 de novembro
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Ecad não pode trocar taxa de ocupação informada por hotel por dado de pesquisa de mercado sem justificativa válida
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20102026-Ecad-nao-pode-trocar-taxa-de-ocupacao-informada-por-hotel-por-dado-extraido-de-pesquisa-de-mercado-sem.aspx
STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal
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Justiça Federal em Santana do Livramento cumpre ordem do STJ para prender o ex-oficial do Exército uruguaio (28/10/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) cumpriu a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para prender o
Trabalho, estudo, leitura e amamentação: reportagem especial mostra como o STJ aplica a remição de pena
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Programa Esperança Garcia: doe livros e espalhe conhecimento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27102026-Programa-Esperanca-Garcia-doe-livros-e-espalhe-conhecimento.aspx
STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e terá programa de confiança digital para mitigar novos riscos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19102026-STJ-afasta-servidores-suspeitos-de-irregularidades-e-tera-programa-de-confianca-digital-para-mitigar-novos-riscos.aspx
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