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Vice-presidente recebe representantes do CNJ para tratar de segurança cibernética (05/05/2026)
Notícias do TRF4. A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, recebeu nesta terça-feira (5/5) os juízes auxiliares
Homem é condenado por latrocínio tentado e por integrar associação criminosa voltada à roubo a bancos (04/05/2026)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem pelos delitos de associação criminosa, latrocínio tentado e recepção a pena
JFSC recebe visita da Defensoria Pública do Estado (04/05/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (4/5) visita institucional do
Curso da Emagis de capacitação em IA realiza aulas presenciais (04/05/2026)
Notícias do TRF4. A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) está realizando, entre hoje e amanhã (4 e
Liminar suspende instalação de sistema de iluminação na Praia Central de Garopaba (04/05/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de todas as obras e intervenções referentes ao projeto de instalação de sistema de iluminação
Justiça Federal condena empresários de transportes por contratação irregular de motoristas (04/05/2026)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois sócios de uma empresa de transportes por falsificação de documento público,
Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30042026-Sistemas-podem-ter-indisponibilidade-temporaria-entre-sexta–1o–e-domingo–3-.aspx
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22042026-A-biblioteca-de-uma-vida–STJ-e-Enfam-recebem-colecao-do-Ministro-Celio-Borja.aspx
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28042026-Tribunal-do-juri-julgara-tenente-coronel-da-PM-de-Sao-Paulo-acusado-de-feminicidio.aspx
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-ilicitude-de-acesso-a-dados-de-celular-sem-ordem-judicial.aspx
Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24042026-Recibo-de-compra-e-venda-do-imovel-pode-servir-como-justo-titulo-em-acao-de-usucapiao-ordinaria.aspx
Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16042026-Repetitivo-discute-retroatividade-de-pensao-por-morte-e-auxilio-reclusao-para-menores-de-16-anos.aspx
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
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Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Terceira-Turma-valida-arrematacao-de-imovel-em-leilao-apesar-do-pagamento-fora-do-prazo.aspx
Terceira Turma considera válida sentença proferida por juíza após ser removida da vara
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30042026-Terceira-Turma-considera-valida-sentenca-proferida-por-juiza-apos-ser-removida-da-vara.aspx
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