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Ex-servidora municipal é condenada por fraudes no Bolsa Família (04/08/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma mulher por inserção de dados falsos no sistema informatizado da Prefeitura
Mulher que contestava empréstimos consignados é condenada por litigância de má-fé (04/08/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) julgou improcedentes os pedidos de uma mulher que buscava o reconhecimento da inexistência
Grupo de Trabalho Quilombolas realiza primeira visita técnica (04/08/2026)
Notícias do TRF4. O Grupo de Trabalho (GT) Quilombolas, que é vinculado ao Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), realizou,
Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei 9.639/1998 aos bloqueios do FPM por débitos previdenciários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03082026-Tribunal-afasta-aplicacao-dos-limites-da-Lei-9-6391998-aos-bloqueios-do-FPM-por-debitos-previdenciarios.aspx
STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28072026-STJN-traz-decisao-que-suspendeu-liminar-e-autorizou-retomada-da-construcao-de-ponte-em%E2%80%AFTefe–AM-.aspx
TRF4 promove curso sobre inovação com pesquisa e imersão em Design Thinking (03/08/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde desta segunda-feira (3/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou o curso “Módulo 2-B – Pesquisa e Imersão
JF de Maringá abre inscrições para estágio em Administração Direito (03/08/2026)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Maringá está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários dos cursos de Administração e Direito. Os
Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29072026-Segurado-com-HIV–mesmo-assintomatico–tem-direito-a-indenizacao-por-invalidez-funcional-permanente.aspx
Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao público
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03082026-Portal-do-STJ-conta-com-novo-assistente-virtual-para-atendimento-ao-publico.aspx
Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27072026-Sem-regra-especifica-da-Susep–e-valido-prazo-de-90-dias-para-indenizacao-em-contrato-de-protecao-veicular.aspx
Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31072026-Temas-do-direito-privado-estarao-em-foco-no-2o-Congresso-STJ-Brasil-Japao.aspx
Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31072026-Falta-de-mencao-a-taxa-diaria-em-contrato-bancario-nao-autoriza-substituir-capitalizacao-por-juros-simples.aspx
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h
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STJ nega seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27072026-STJ-nega-seguimento-a-recurso-que-pretendia-levar-discussao-sobre-caso-Robinho-ao-STF.aspx
Guaíra terá primeira UBS Animal com recursos liberados pela Justiça Federal do Paraná (31/07/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 1ª Vara Federal de Guaíra, decidiu favoravelmente ao projeto apresentado pelo município de
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