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Lei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes do STJ que fortaleceram o combate à violência contra a mulher
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STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial
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XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica
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Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada
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Casos de prompt injection no tribunal são destaques do STJ Notícias
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Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas
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Herman Benjamin encerra gestão na presidência do STJ com homenagens na Corte Especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19082026-Herman-Benjamin-encerra-gestao-na-presidencia-do-STJ-com-homenagens-na-Corte-Especial.aspx
TRF4 mantém lista de leituras obrigatórias do vestibular da UFRGS (18/09/2026)
Notícias do TRF4. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter a validade da lista de leituras obrigatórias
INSS terá que pagar parcelas retroativas desde a data do óbito à filho indígena de segurado (18/09/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as parcelas atrasadas
Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery
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TRF4 vai abrir inscrições para estágio em Administração na próxima segunda-feira (21/9) (17/09/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 15% e, no máximo, 70% dos créditos disciplinares
Artigo de juíza federal analisa benefícios do exercício físico na promoção de saúde e bem-estar no trabalho (17/09/2026)
Notícias do TRF4. Nesta quinta-feira (17/9), foi publicado um novo artigo na Seção Direito Hoje do Portal da Justiça Federal da 4ª Região. O texto,
STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16)
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Justiça Federal de Londrina concede aposentadoria a homem que completou tempo de serviço no dia exato de transição de regra (17/09/2026)
Notícias do TRF4. A 8ª Vara Federal de Londrina julgou parcialmente procedente a ação movida por um morador da região Norte do Paraná contra o
Livro STJ em Pauta – 3ª Seção será lançado no Espaço Cultural STJ nesta quarta
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