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Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos
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Inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário terminam nesta sexta (19)
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Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais
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Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 31 enunciados aprovados
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O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova série traz decisões sobre o esporte mais popular do planeta
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Cooperação entre 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul e AGU garante mais de 400 acordos em ações contra o INSS (18/06/2026)
Notícias do TRF4. Uma parceria entre a 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) resultou em
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)
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Vice-presidente participa do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados (18/06/2026)
Notícias do TRF4. A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, participa, nesta quinta-feira (18/6), do VIII
JFRS marca audiência de conciliação em ação que trata da regulamentação do fundo de calamidades públicas (17/06/2026)
Notícias do TRF4. A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS – 2024 da Justiça Federal do RS (JFRS) agendou uma
CNJ reconhece duas práticas do TRF4 como referências nacionais (17/06/2026)
Notícias do TRF4. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionou duas iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pela Justiça Federal
Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva
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Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal
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Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim
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Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal
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