Notícias Jurídicas
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Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05082026-Falencia-do-devedor-nao-devolve-a-seu-patrimonio-bem-anteriormente-alienado-em-fraude-a-execucao.aspx
Curitiba sediará o VII Encontro Nacional de Memória do Judiciário (06/08/2026)
Notícias do TRF4. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolheu o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para sediar a 7ª edição do
Inscrições para estágio de Engenharia Civil no TRF4 abrem na segunda-feira (10/8) (06/08/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 25% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04082026-Informativo-traz-decisoes-sobre-importunacao-sexual-e-remicao-da-pena-por-aprovacao-no-Enem.aspx
Presidente Lula sanciona projeto de lei que regulamenta relevância para admissão do recurso especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04082026-Presidente-Lula-sanciona-projeto-de-lei-que-regulamenta-relevancia-para-admissao-do-recurso-especial.aspx
Alunos da UEPG visitam a Justiça Federal em Curitiba (05/08/2026)
Notícias do TRF4. Alunos do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) participaram, nesta última terça-feira (4), do PVITA (Programa de Visitação
JFSC recebe visita do secretário de Obras de Florianópolis (05/08/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje visita do secretário de
Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03082026-Sessoes-marcadas-para-6-de-agosto-sao-transferidas-para-novas-datas.aspx
Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28072026-Lei-Kandir-e-suficiente-para-cobranca-do-ICMS-Difal-em-operacoes-destinadas-a-consumidor-final-contribuinte.aspx
Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27072026-Edicao-extra-do-Informativo-destaca-partilha-do-FGTS-no-divorcio-e-base-de-calculo-da-pensao-alimenticia.aspx
Diretor do Foro recebe comandante da Guarda Municipal de Florianópolis (04/08/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (4/8) visita do comandante da
Programa Telepertencer retoma atividades com encontro sobre Equilíbrio Vida-Trabalho (05/08/2026)
Notícias do TRF4. Cerca de 200 servidores e servidoras que atuam na Justiça Federal do Paraná (JFPR) em regime de teletrabalho retomaram as atividades do
TRF4 vai abrir inscrições para estágio de Serviço Social na próxima segunda-feira (10/8) (05/08/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o candidato deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 55% e, no máximo, 70% dos créditos disciplinares
Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04082026-Execucao-de-sentenca-coletiva-no-domicilio-do-substituto-processual-e-tema-de-repetitivo.aspx
TRF4 determina adequação da retenção de IR sobre lucros e dividendos para altas rendas (05/08/2026)
Notícias do TRF4. O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu parcialmente tutela de urgência para determinar que a
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