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Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22092026-Repetitivo-discute-se-protesto-extrajudicial-de-divida-em-programa-de-microcredito-interrompe-prescricao.aspx
Ex-funcionário é condenado por apresentar atestados médicos falsos aos Correios (21/09/2026)
Notícias do TRF4. A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por apresentar documentos falsificados seis vezes para obter licença para tratamento de
STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-STJN-destaca-decisao-que-garantiu-justica-gratuita-a-pessoa-com-cancer.aspx
Visita técnica acompanha situação do abastecimento de água na UFSM (18/09/2026)
Notícias do TRF4. Representantes da Justiça Federal da 4ª Região estiveram no campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), nesta semana (14/9), para conhecer
Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11092026-Projeto-Pertencer-aproxima-instituicoes-e-comunidades-na-Bahia.aspx
Fórum Ambiental do TRF4 debate impactos dos resíduos plásticos e alternativas sustentáveis (21/09/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última sexta-feira (18/9), a 17ª Reunião do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. O
GT de Acessibilidade, Inclusão e Anticapacitismo lança podcast com relatos de servidores com deficiência (21/09/2026)
Notícias do TRF4. Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21/9), o Grupo de Trabalho (GT) e a
Boate Kiss: relatora aumenta penas dos quatro condenados; pedido de vista suspende julgamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-Boate-Kiss-relatora-aumenta-penas-dos-quatro-condenados–pedido-de-vista-suspende-julgamento.aspx
Temporais levam TRF4 a suspender prazos processuais no RS nesta segunda-feira (21/9) (21/09/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 825/2026 que suspende, no âmbito da Justiça Federal de 1º
TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Administração até o dia 29 de setembro (21/09/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deve ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 15% e, no máximo, 70% dos créditos disciplinares do
Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14092026-Em-repetitivo–Primeira-Secao-vai-definir-se-gorjetas-repassadas-a-empregados-entram-no-calculo-do-Simples.aspx
Terceira Turma garante gratuidade de justiça à pessoa em tratamento contra o câncer mesmo havendo reserva financeira
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Relatora vota pela condenação de ex-conselheiros do TCE-RJ; pedido de vista suspende o julgamento
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Podcast debate cobertura de cirurgia robótica por planos de saúde e limites do rol da ANS
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Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais
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