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Com a palavra, o réu: precedentes do STJ sobre os efeitos da confissão no processo penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14062026-Com-a-palavra–o-reu-precedentes-do-STJ-sobre-os-efeitos-da-confissao-no-processo-penal.aspx
Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos
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Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
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STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16062026-STJ-mantem-acoes-penais-contra-engenheiros-da-Vale-e-TUV-SUD-por-rompimento-da-barragem-em-Brumadinho.aspx
União e Estado do RS fecham acordo para agilizar inclusão de municípios em cadastro de áreas de risco (19/06/2026)
Notícias do TRF4. A União e o governo do Estado do Rio Grande do Sul fecharam um acordo em uma ação judicial que discute a
Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas
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Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial
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Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21)
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2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 149 enunciados
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Congresso debate impactos e desafios da Reforma Tributária (17/06/2026)
Notícias do TRF4. Magistrados e servidores que atuam em matéria tributária participam, desde esta quarta-feira (17/6), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do
Mutirão de conciliação encerra com 98% acordos e mais de R$ 3 milhões em indenizações (19/06/2026)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu um mutirão de conciliação
Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência
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Memória JFPR inaugura mostra de 25 anos da Lei dos JEFs, memória e cidadania (19/06/2026)
Notícias do TRF4. O material percorre desde o contexto histórico da elaboração do projeto de lei e os personagens fundamentais para sua efetivação, até a instalação dos Juizados
Pagamento da dívida que motivou ação de despejo não impede rescisão por atrasos durante o processo
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Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
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