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Desembargador Sebastião Ogê Muniz recebe da JFSC homenagem pela aposentadoria (06/05/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (5/5) uma solenidade em homenagem ao desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, que nos
Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05052026-Informativo-traz-competencia-do-STJ-para-julgar-ocupantes-de-cargos-vitalicios-mesmo-em-crimes-fora-da-funcao.aspx
Presidente da Câmara Municipal de Jaguarão (RS) visita o TRF4 (07/05/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde desta quinta-feira (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal da
Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Telas-e-extratos-eletronicos-da-Fazenda-Publica-sao-provas-validas-para-fins-de-interrupcao-da-prescricao.aspx
Presidente do TRF4 recebe superintendente do Ministério da Pesca no RS (07/05/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta semana (4/5) visita da superintendente
TRF4 e AGU assinam Acordos de Cooperação em casos envolvendo medicamentos e subtração de menores (07/05/2026)
Notícias do TRF4. A presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, assinou nesta tarde (7/5) com
Telepertencer: servidores (as), gestores (as) e juízas trocam experiências e vivências (06/05/2026)
Notícias do TRF4. Desta quarta reunião, gestores (as) e juízas foram também integrados à atividade, chamada de Canteiro de Diálogos. Os cerca de 400 participantes foram
Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28042026-Primeira-Secao-ajusta-tese-repetitiva-e-inclui-teto-para-taifeiros-da-Aeronautica-com-beneficios-acumulados.aspx
Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Entenda-a-Decisao-destaca-tese-sobre-custeio-de-medicamento-sem-registro-na-Anvisa.aspx
Ex-funcionário da CEF é condenado a pagar mais de R$300 mil por se apropriar de valores de clientes (06/05/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara de Erechim (RS) condenou um ex-empregado público da Caixa Econômica Federal (CEF) por improbidade administrativa. Ele terá que
Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05052026-Seminario-no-STJ-debate-desafios-atuais-do-direito-internacional.aspx
Marco Aurélio Bellizze toma posse como ministro substituto do TSE
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Marco-Aurelio-Bellizze-toma-posse-como-ministro-substituto-do-TSE.aspx
TRF4 disponibiliza mais de R$ 601 milhões em RPVs autuadas em março de 2026 (04/05/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Publicado edital de chamamento de juízes para auxílio temporário às seções de direito público, privado e penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05052026-Publicado-edital-de-chamamento-de-juizes-para-auxilio-temporario-as-secoes-de-direito-publico–privado-e-penal.aspx
Artigo de desembargador federal aborda desafios e complexidades na aplicação do Tema 1.124 do STJ (05/05/2026)
Notícias do TRF4. A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região publicou um novo artigo nesta terça-feira (5/5). O texto,
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