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Dois homens são condenados a pena de 12 anos de reclusão (27/10/2026)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens pelo crime de tráfico internacional de armas de fogo, acessórios ou
Primeira Seção fixa critérios para valor de indenização em desapropriações; colegiado modula efeitos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26102026-Primeira-Secao-fixa-criterios-para-valor-de-indenizacao-em-desapropriacoes–colegiado-modula-efeitos.aspx
Juíza federal substituta Luciana Mayumi Sakuma é promovida à titularidade (27/10/2026)
Notícias do TRF4. Nesta terça-feira (27/10), a juíza federal substituta Luciana Mayumi Sakuma tomou posse no cargo de juíza federal titular da Justiça Federal da
Tribunal não terá expediente na sexta (30) e na segunda (2)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26102026-Tribunal-nao-tera-expediente-na-sexta–30–e-na-segunda–2-.aspx
Recebimento de BPC impede enquadramento como segurado facultativo sem renda própria do INSS (27/10/2026)
Notícias do TRF4. No dia 16/10, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) analisou se o recebimento do Benefício
Débitos condominiais anteriores à recuperação judicial são créditos extraconcursais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27102026-Debitos-condominiais-anteriores-a-recuperacao-judicial-sao-creditos-extraconcursais.aspx
Presidente do STJ reconhece contribuição de ministros da corte nas eleições gerais de 2026
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26102026-Presidente-do-STJ-reconhece-contribuicao-de-ministros-da-corte-nas-eleicoes-gerais-de-2026.aspx
JFRS garante salário-maternidade a mulher que atuou como “barriga solidária” (27/10/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a
Telepertencer e Preparação para Aposentadoria abrem celebrações pelo Dia do Servidor (27/10/2026)
Notícias do TRF4. Os eventos Encontro de Servidores (as) em Teletrabalho Integral, que integram o Programa Telepertencer, e Programa de Preparação para a Aposentadoria, na
Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13102026-Idosa-que-teve-marido-assassinado-pelos-irmaos-recebe-autorizacao-do-STJ-para-excluir-sobrenome-paterno.aspx
União é condenada a indenizar comunidade indígena por demora em processo de demarcação (26/10/2026)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo à
Visita de crianças ao STJ valoriza a renovação e a liberdade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20102026-Visita-de-criancas-ao-STJ-valoriza-a-renovacao-e-a-liberdade-.aspx
1ª Vara Federal de Rio Grande abre seleção para estágio em Direito (26/10/2026)
Notícias do TRF4. Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio na área de Direito na 1ª Vara Federal de Rio Grande
Desembargador Nylson Paim de Abreu faleceu neste domingo (26/10/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) comunica, com pesar, o falecimento do desembargador federal aposentado Nylson Paim de Abreu, ocorrido
No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07102026-No-emprestimo-de-dinheiro-sem-data-de-devolucao–prescricao-comeca-a-correr-30-dias-apos-o-contrato.aspx
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