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Justiça Federal dá prazo para ICMBio regularizar comunidades tradicionais no Parque Nacional Guaricana (14/09/2026)
Notícias do TRF4. Uma ação civil pública que questionava o plano de manejo do Parque Nacional Guaricana, criado em 2014 na Serra do Mar paranaense,
STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/STJ-sedia-a-XXXIII-Jornada-Latino-Americana-de-Direito-Tributario.aspx
Planejamento para a aposentadoria é tema de encontro na JFPR (14/09/2026)
Notícias do TRF4. Numa sociedade com expectativa de vida cada vez maior, planejar a vida após a aposentadoria é crucial. Essa é a proposta do
MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04092026-MEC-pode-voltar-a-usar-resultados-do-Enamed-2025-na-supervisao-de-cursos-de-medicina.aspx
Terceira Turma veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH após resilição de contrato
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10092026-Terceira-Turma-veda-interrupcao-repentina-de-cobertura-de-tratamento-a-paciente-com-TDAH-apos-resilicao-de.aspx
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28082026-Moura-Ribeiro–Regina-Helena-Costa-e-Rogerio-Schietti-Cruz-completam-13-anos-de-STJ.aspx
Mutirão na Ilha da Pintada oferece serviços de proteção às mulheres (14/09/2026)
Notícias do TRF4. A Ouvidoria Geral e a Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Ouvidoria
Famílias acolhedoras mantêm guarda provisória de crianças mesmo após saírem do programa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08092026-Familias-acolhedoras-mantem-guarda-provisoria-de-criancas-mesmo-apos-sairem-do-programa-.aspx
Diferença de valores entre financiamento e mensalidades não pode ser cobrada (11/09/2026)
Notícias do TRF4. A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Justiça Federal
Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04092026-Fracking-entenda-o-que-o-STJ-vai-decidir-sobre-a-exploracao-de-combustiveis-de-fontes-nao-convencionais.aspx
Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão completam um ano como ministros do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04092026-Maria-Marluce-Caldas-e-Carlos-Brandao-completam-um-ano-como-ministros-do-STJ.aspx
Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busca domiciliar sem mandado
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Veja como foi o lançamento do livro STJ em Pauta – 3ª Seção
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Informativo de Jurisprudência completa 900 edições com destaque para dação em pagamento em acordo alimentar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11092026-Informativo-de-Jurisprudencia-completa-900-edicoes-com-destaque-para-dacao-em-pagamento-em-acordo-alimentar.aspx
Seminário debate transformações e desafios do mercado financeiro
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