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JFRS homologa Zoneamento Ecológico-Econômico para o Lago Guaíba (29/07/2026)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou o “Zoneamento Ambiental para Atividade de Extração de Areia no Lago Guaíba”, elaborado pela
TRF4 decide sobre concessão de auxílio-acidente a contribuinte individual durante período de graça de emprego anterior (28/07/2026)
Notícias do TRF4. A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada no dia 23 de julho de 2026, concluiu
CNJ divulga resultados da 2ª Pesquisa de Percepção e Avaliação do Poder Judiciário (28/07/2026)
Notícias do TRF4. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou relatório divulgando os resultados da 2ª edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder
Idosa supostamente falecida será indenizada pelo INSS (28/07/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Londrina condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais a uma
Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio, reafirma Terceira Seção em repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21072026-Vitima-com-filho-menor-pode-levar-a-aumento-da-pena-por-homicidio–reafirma-Terceira-Secao-em-repetitivo.aspx
Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28072026-Sindicatos-nao-tem-legitimidade-para-ajuizar-acao-civil-publica-sobre-repasses-do-Fundef-Fundeb.aspx
Justiça Federal em Novo Hamburgo abre inscrições para estágio em Direito (27/07/2026)
Notícias do TRF4. A seleção será feita com base no desempenho acadêmico do candidato, considerando a análise do índice ou coeficiente de aproveitamento escolar,
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24072026-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-direito-a-educacao.aspx
Rio do Sul pode continuar usando a marca KEGELFEST para Festa Nacional do Bolão (27/07/2026)
Notícias do TRF4. O Município de Rio do Sul poderá continuar utilizando a marca KEGELFEST para divulgação da edição de 2026 da Festa Nacional do
Artigo do ministro Ribeiro Dantas do STJ examina impactos penais da Emenda Constitucional nº 132/2023 (27/07/2026)
Notícias do TRF4. A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região foi atualizada nesta segunda-feira (27/7) com a publicação de
Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24072026-Visita-nao-solicitada-a-idosos-para-oferecer-emprestimo-consignado-e-assedio-de-consumo.aspx
Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02062026-Banda-Avioes-do-Forro-tera-que-pagar-R–100-mil-de-danos-morais-por-uso-nao-autorizado-de-musica.aspx
Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17072026-Competencia-para-conversao-de-multa-ambiental-e-tema-de-repetitivo.aspx
Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22072026-Podcast-discute-posse-de-drogas-no-presidio-como-falta-grave-e-limites-da-decisao-do-STF-sobre-descriminalizacao.aspx
Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20072026-Indenizacao-decorrente-da-impossibilidade-de-adjudicacao-compulsoria-e-imprescritivel.aspx
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