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Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10052024-Confira-a-programacao-da-I-Jornada-de-Direito-da-Saude–palestras-serao-transmitidas-pelo-YouTube.aspx
TSE nega pedidos para cassar mandato de Sergio Moro
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Os ministros acompanharem o voto do relator, Floriano de Azevedo Marques. Por
Parada programada do eproc SJRS em 26/05 (24/05/2024)
Notícias do TRF4. Fonte (Artigo Original): https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=28195
Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22052024-Terceira-Turma-isenta-hotel-de-indenizar-por-homicidio-cometido-por-hospede-em-suas-dependencias.aspx
STJ: cancelamento automático de precatórios e RPVs só é legal se houver inércia do credor
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O relator propôs a fixação da tese de que é válido cancelar
Decisão que nega autodeclaração de negro ou pardo deve ser devidamente fundamentada (24/05/2024)
Notícias do TRF4. Um candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados em um concurso público, mas não teve a declaração aceita pela comissão
Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09052024-Sexta-Turma-afasta-nulidade-de-provas-obtidas-pela-policia-em-busca-pessoal.aspx
Justiça Federal da 4ª Região realiza trabalho concentrado para encaminhar RPVs (23/05/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal da 4ª Região (JF4) está promovendo um esforço concentrado, até o dia 31/5, para viabilizar a expedição de Requisições
STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24052024-STJ-No-Seu-Dia-apresenta-um-debate-sobre-linguagem-simples-no-Judiciario-.aspx
Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09052024-Operadora-de-plano-odontologico-privado-deve-se-registrar-no-CRO-da-regiao-onde-atua.aspx
STJ invalida colaboração premiada de advogado que violou sigilo profissional
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “O já citado art. 25 é claro que o sigilo só pode
Edital de concurso para engenheiro da Marinha deve ser alterado para cumprir lei de cotas (22/05/2024)
Notícias do TRF4. A decisão é do juiz Germano Alberton Júnior, da 1ª Vara Federal de Criciúma, e foi proferida segunda-feira (20/5) em uma ação
MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21052024-MP-nao-tem-legitimidade-para-pedir-interrupcao-da-cobranca-de-tributo–ainda-que-declarado-inconstitucional.aspx
Polícia Judicial e Grupo Especial de Segurança da JFPR participaram de ação de ajuda ao RS (22/05/2024)
Notícias do TRF4. Um grupo de dezessete (17) colegas da Justiça Federal do Paraná se organizou para apoiar, com itens ou serviços, as pessoas atingidas
Uma jornada com foco na cidadania
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24042024-Uma-jornada-com-foco-na-cidadania.aspx
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