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Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver suspeito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23052024-Falta-de-cameras-corporais-para-esclarecer-conflito-de-versoes-leva-Sexta-Turma-a-absolver-suspeito.aspx
Sentença determina recuperação de área no Parque Nacional da Serra do Itajaí (23/05/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou um réu particular a recuperar uma área situada em Gaspar, que integra o Parque Nacional da Serra do
Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22052024-Evento-online-discute-linguagem-simples-e-acesso-aos-servicos-publicos.aspx
Mais de 200 processos foram distribuídos no plantão extraordinário do TRF4 (23/05/2024)
Notícias do TRF4. Na última terça-feira (21/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) teve o seu sistema judicial eletrônico religado, após 18 dias desligado
Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13052024-Calouro-pode-pagar-mais-do-que-veterano–desde-que-faculdade-prove-aumento-de-custos.aspx
Núcleo 4.0 Saúde de SC completa seis meses e realiza encontro e reuniões institucionais (23/05/2024)
Notícias do TRF4. Criado por resolução do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Núcleo 4.0 Saúde da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC)
XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece em 13 e 14 de junho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20052024-XI-Seminario-de-Planejamento-Estrategico-Sustentavel-do-Poder-Judiciario-acontece-em-13-e-14-de-junho.aspx
Comunidades serão consultadas sobre projeto da Casa de Passagem para Indígenas (21/05/2024)
Notícias do TRF4. A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou sexta-feira (17/5) audiência sobre o processo de construção da Casa de Passagem
Sistemas do TRF4 e da JFRS voltam a operar (21/05/2024)
Notícias do TRF4. É com satisfação que comunicamos a retomada dos sistemas de informática do TRF4 e da JFRS. No domingo (19/5) à tarde, já
STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13052024-STJN-traz-entendimento-de-que-estupro-de-vulneravel-e-configurado-mesmo-com-consentimento.aspx
Canais de contatos do TRF4 e das subseções de Porto Alegre, Canoas e Rio Grande (22/05/2024)
Notícias do TRF4. As sedes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Justiça Federal em Porto Alegre, Canoas e Rio Grande ainda
TSE – Julgamento de Sergio Moro – sessão do dia 16/5/2024
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O PL e a Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB)
Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13052024-Tribunal-nao-tera-expediente-nos-dias-30-e-31-de-maio.aspx
PT e Fernando Haddad não terão que indenizar Paula Toller por música usada por apoiadores em 2018
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15052024-PT-e-Fernando-Haddad-nao-terao-que-indenizar-Paula-Toller-por-musica-usada-por-apoiadores-em-2018.aspx
Homem é condenado por tentativa de homicídio de 2 policiais rodoviários federais e 6 policiais militares em Ponta Grossa (03/05/2024)
Notícias do TRF4. O conselho de sentença condenou o réu por tentativa de homicídio contra dois policiais rodoviários federais e seis policiais militares. Também foi
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