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TRF4 segue em atendimento online até 28/6 enquanto sede passa por recuperação (29/05/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) seguirá sem atendimento presencial nos prédios até o dia 28/6, devido aos danos ocorridos
TRF4 disponibiliza mais de R$ 578 milhões em RPVs autuadas em abril de 2024 (28/05/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução fiscal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15052024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgados-sobre-execucao-fiscal.aspx
Tribunal lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10052024-Tribunal-lanca-campanha-nas-redes-sociais-para-combater-assedio-e-discriminacao.aspx
Negada liminar para permitir pesca de arrasto com embarcação a motor em Garopaba (29/05/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou um pedido de liminar que autorizasse o uso de embarcação com motor para pesca de arrasto em Garopaba
Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10052024-Sexta-Turma-transfere-sessao-de-25-de-junho-para-o-dia-18-do-mesmo-mes–as-9h.aspx
Seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil começa às 9h, com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16052024-Seminario-Aspectos-Juridicos-do-Mercado-de-Carbono-no-Brasil-comeca-as-9h–com-transmissao-ao-vivo.aspx
Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13042024-Segunda-Turma-adia-sessao-ordinaria-de-16-para-21-de-maio.aspx
Arte no Tribunal apresenta a obra Momentos em Movimento IV, de Liselena Dalla Corte
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Pensão alimentícia e gestão de bens comuns: como o STJ vê a prestação de contas no direito de família
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19052024-Pensao-alimenticia-e-gestao-de-bens-comuns-como-o-STJ-ve-a-prestacao-de-contas-no-direito-de-familia.aspx
Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial
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Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz
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Informativo destaca taxa de conveniência em venda de ingressos e admissão de prova digital
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20052024-Informativo-destaca-taxa-de-conveniencia-em-venda-de-ingressos-e-admissao-de-prova-digital.aspx
Sentença determina recuperação de danos causados à ARIE Serra da Abelha (28/05/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou um réu particular a recuperar os danos causados à Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Serra da Abelha,
Tribunal promove palestra sobre linguagem simples no trabalho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16052024-Tribunal-promove-palestra-sobre-linguagem-simples-no-trabalho.aspx
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