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CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14052024-CDC-e-inaplicavel-a-concessionaria-que-questionou-descontos-em-conta-para-amortizacao-de-divida-da-controladora.aspx
Sentença determina demolição de construções de hotel que ocupam APP em Ponta das Canas (21/05/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou a empresa Costa Norte Hotelaria a demolir as construções pertencentes a um hotel em Ponta das Canas, no
Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20052024-Divulgada-lista-de-expositores-da-audiencia-sobre-penhora-de-imovel-alienado-em-execucao-de-condominio.aspx
Caixa é condenada a indenizar cliente transgênero e incluir novo nome de registro em serviços e produtos (21/05/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00
Prédios-sedes da Justiça Federal em Porto Alegre, Canoas e Rio Grande estão fechados (21/05/2024)
Notícias do TRF4. Em função dos alagamentos, três sedes da Justiça Federal gaúcha estão fechadas. Em Porto Alegre, o atendimento presencial está suspenso até o
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15052024-Jurisprudencia-em-Teses-traz-entendimentos-sobre-sucessao-testamentaria.aspx
TRF4 e JFRS retomam funcionamento dos sistemas eletrônicos (21/05/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) retomaram o funcionamento dos
2ª Turma do STJ anula IRDR que fixou R$ 2 mil de danos morais a afetados por Mariana
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Como é possível em uma situação como essa, que afetou centenas de
Pagamento de VPI criada pela Lei 10.698 em 2003 só deve ser considerado interrompido a partir de janeiro de 2019
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16052024-Pagamento-de-VPI-criada-pela-Lei-10-698-em-2003-so-deve-ser-considerado-interrompido-a-partir-de-janeiro-de-2019.aspx
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20052024-STJN-Quarta-Turma-deixa-julgamento-de-processos-do-Rio-Grande-do-Sul-a-criterio-das-partes.aspx
Telefones inoperantes na JF Palmeira das Missões (03/05/2024)
Notícias do TRF4. Em virtude de problemas técnicos, os telefones fixos da Justiça Federal em Palmeira das Missões (RS) encontram-se inoperantes. A equipe técnica já foi acionada
Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06052024-Informativo-destaca-teses-sobre-direito-administrativo-e-direito-do-consumidor.aspx
Eproc do TRF4 e eproc da JFRS sairão do ar (03/05/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, considerando o risco iminente da chegada da água ao prédio-sede do TRF4, será
STJ No Seu Dia destaca empenho do tribunal por uma comunicação mais eficiente com a sociedade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17052024-STJ-No-Seu-Dia-destaca-empenho-do-tribunal-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx
Tribunais do RS mobilizam-se para atender à população (03/05/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral
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