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Mulheres podem concorrer a todas as vagas do concurso para fuzileiro naval da Marinha (27/05/2024)
Notícias do TRF4. “O entendimento que prevaleceu no STF [Supremo Tribunal Federal] foi o de que a Constituição Federal consagra o princípio da igualdade, garantindo
Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21052024-Mesmo-sob-investigacao–advogado-nao-pode-violar-sigilo-profissional-e-fazer-acordo-de-colaboracao-premiada.aspx
Quarta Turma condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23052024-Quarta-Turma-condena-jornal-a-pagar-R–50-mil-por-noticia-que-difamou-vitima-de-estupro-de-vulneravel.aspx
Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09052024-Tribunal-abre-processo-seletivo-para-cadastro-de-reserva-de-estagiarios-de-nivel-medio-e-superior.aspx
Parada programada do eproc SJRS em 26/05 (atualizado) (24/05/2024)
Notícias do TRF4. +++ Atualizado em 26/05: após a conclusão da manuteção elétrica que havia sido programada, o sistema eproc da SJRS voltou a funcionar normalmente
Anulado julgamento que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21052024-Anulado-julgamento-que-fixou-indenizacao-de-R–2-3-mil-para-vitimas-da-falta-de-agua-apos-tragedia-de-Mariana.aspx
Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20052024-Repetitivo-discute-honorarios-de-sucumbencia-no-acolhimento-de-impugnacao-ao-credito-em-recuperacao-e-falencia-.aspx
STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22052024-STJ-decide-que-menor-de-18-anos-nao-pode-fazer-exame-EJA-para-concluir-ensino-medio-e-entrar-na-faculdade.aspx
Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23052024-Laboratorio-de-inovacao-do-tribunal-vai-se-chamar-STJ-Lab.aspx
Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada e sua homologação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24052024-Delatado-pode-acessar-gravacoes-sobre-acordo-de-colaboracao-premiada-e-sua-homologacao.aspx
Advogado não deve receber honorários se não há pretensão resistida, decide TJSP
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O consumidor entrou com uma ação judicial pedindo a restituição do valor
Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07052024-Dialogos-com-o-Supremo-recebe-presidente-do-Conselho-Constitucional-da-Franca-e-ministro-Herman-Benjamin.aspx
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10052024-Responsabilidade-penal-das-pessoas-juridicas-e-o-tema-da-nova-edicao-do-STJ-No-Seu-Dia.aspx
Exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã termina nesta sexta (17)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16052024-Exposicao-Do-Papel-ao-Digital-os-35-anos-da-Corte-Cidada-termina-nesta-sexta–17-.aspx
Homem tem atividade especial reconhecida e INSS é condenado a conceder aposentadoria (24/05/2024)
Notícias do TRF4. Um homem de Tapira, município localizado na região noroeste do Paraná, teve reconhecido o tempo de exercício de atividade especial e, com
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