Notícias Jurídicas
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CNJ afasta desembargador do PR que disse que ‘mulheres estão loucas atrás dos homens’
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na ocasião, Espíndola disse que atualmente “os cachorrinhos são os companheiros das
Terceira Turma mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09072024-Terceira-Turma-mantem-condenacao-do-Google-em-caso-de-concorrencia-desleal-com-links-patrocinados.aspx
Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19072024-Comprovante-de-especialidade-medica-so-pode-ser-exigido-no-momento-da-posse-em-cargo-publico.aspx
Ações por improbidade administrativa caíram em 42% entre 2021 e 2023, aponta estudo
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Segundo o “Balanço sobre a alteração da Lei de Improbidade Administrativa”, a
Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet é um dos destaques da Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05072024-Cobranca-de-taxa-de-conveniencia-na-venda-de-ingressos-pela-internet-e-um-dos-destaques-da-Pesquisa-Pronta.aspx
Ebserh é condenada a indenizar paciente que teve queimaduras por danos morais e estéticos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Segundo a paciente, após o procedimento cirúrgico de retirada de hérnia, ela
Em audiência, órgãos e servidores se comprometem a debater serviços ambientais essenciais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15072024-Em-audiencia–orgaos-e-servidores-se-comprometem-a-debater-servicos-ambientais-essenciais.aspx
TRF4 reabre inscrições para estágio em Técnico em Eletrônica no dia 22/7 (19/07/2024)
Notícias do TRF4. A seleção será feita por meio de uma prova objetiva, abrangendo conhecimentos da área relativa ao curso de Técnico em Eletrônica. A
Justiça determina que município de Foz forneça cama hospitalar para tratamento domiciliar (19/07/2024)
Notícias do TRF4. Um homem ganhou na justiça o direito de receber uma cama hospitalar para tratamento em casa. O homem tem 44 anos de
CEF consegue anular multa do Procon por ter negado ressarcimento por suposto golpe (18/07/2024)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal (CEF) conseguiu anular uma multa aplicada pelo Procon de Florianópolis, por haver negado ressarcimento a um correntista que
DNIT indenizará motociclista que sofreu acidente na BR 470, entre Navegantes e Ilhota (19/07/2024)
Notícias do TRF4. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá pagar R$ 35,7 mil de indenização por danos materiais, morais e estéticos a
Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam balanço estatístico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01072024-Orgaos-julgadores-especializados-em-direito-privado-apresentam-balanco-estatistico.aspx
Acolhimento durante a crise é tema de evento com a psicóloga Lis Andréa Soboll (18/07/2024)
Notícias do TRF4. Na tarde desta quarta-feira (17/7), a Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) promoveu a palestra
TRT1 nega indenização por acidente em transporte da empresa por eventos externos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Segundo os autos, o trabalhador era instrutor de segurança do trabalho e
Inaugurado muro da penitenciária de Três Passos, construído com R$ 257 mil oriundos de penas pecuniárias (18/07/2024)
Notícias do TRF4. Foi inaugurada nesta semana a obra de construção do muro do Presídio Estadual de Três Passos, que contou com recursos provenientes de
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