Notícias Jurídicas
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Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16072024-Mulher-que-mora-com-a-filha-nao-tera-de-indenizar-ex-marido-pelo-uso-de-imovel-comum.aspx
STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10072024-STJ-mantem-efeitos-de-condenacoes-de-tres-pre-candidatos-as-eleicoes-municipais-de-2024.aspx
STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16072024-STJ-Noticias-traz-decisao-que-garantiu-salvo-conduto-para-cultivo-de-cannabis-medicinal-.aspx
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16072024-Novo-video-no-YouTube-do-STJ-explica-o-Pedido-de-Uniformizacao-de-Interpretacao-de-Lei-.aspx
Homem é condenado a 21 anos de prisão por tráfico internacional de drogas e armas (16/07/2024)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Londrina (PR) condenou um homem acusado por crimes associados ao tráfico internacional. A sentença foi publicada nesta
Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação civil pública contra honorários abusivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15072024-Pesquisa-Pronta-destaca-legitimidade-do-MP-para-acao-civil-publica-contra-honorarios-abusivos-.aspx
Concurso público nacional unificado do TSE: últimos dias de inscrição e novas datas
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. De acordo com o Tribunal, “a mudança de data tem o objetivo
Princípio da precaução: a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23062024-Principio-da-precaucao-a-obrigacao-de-proteger-o-meio-ambiente-mesmo-quando-o-dano-e-incerto.aspx
Negada liminar para suspender licenciamento de dragagem do Porto de Imbituba (15/07/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou um pedido de liminar de uma associação de pescadores para que fosse suspenso o licenciamento ambiental para dragagem
Sexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10072024-Sexta-Turma-afasta-qualificadora-da-escalada-por-falta-de-pericia-no-local-do-furto.aspx
STJ promove consulta pública sobre metas para 2025
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03072024-STJ-promove-consulta-publica-sobre-metas-para-2025.aspx
Procedimento para reconhecimento de suspeitos é tema de recurso repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12072024-Procedimento-para-reconhecimento-de-suspeitos-e-tema-de-recurso-repetitivo.aspx
Informativo traz julgado sobre questão de concurso que não considerou precedente do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28062024-Informativo-traz-julgado-sobre-questao-de-concurso-que-nao-considerou-precedente-do-STJ.aspx
Segundo dia do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado terá início às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20062024-Segundo-dia-do-Congresso-Internacional-Cortes-Supremas-no-Direito-Comparado-tera-inicio-as-9h.aspx
Informativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11072024-Informativo-traz-julgado-sobre-citacao-de-reu-em-pais-estrangeiro-e-caso-de-oposicao-da-parte-a-julgamento-virtual.aspx
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