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STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16072024-STJ-nega-liminar-a-homem-condenado-por-roubo-contra-empresa-de-valores.aspx
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18072024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgados-sobre-PISPasep-e-Cofins-.aspx
Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17072024-Uso-de-celular-pelo-preso-durante-trabalho-externo-nao-configura-falta-grave–salvo-proibicao-judicial.aspx
STJ reforça importância do combate à violência contra as mulheres
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16072024-STJ-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-as-mulheres.aspx
MPF e Idec pedem que WhatsApp seja condenado a pagar indenização de R$ 1,7 bi
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na inicial, o MPF e o Idec afirmam que o WhatsApp, sem
STJ cria Centro Judiciário de Solução de Conflitos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04072024-STJ-cria-Centro-Judiciario-de-Solucao-de-Conflitos-.aspx
Justiça Federal da 4ª Região já cadastrou mais de 90 decisões em Banco do CNJ sobre o tema (16/07/2024)
Notícias do TRF4. Em janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para
Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/150720224-Negada-liminar-a-medica-veterinaria-investigada-por-participar-de-fraudes-na-BRF-.aspx
Sistema de Conciliação da 4ª Região atua em iniciativas para auxiliar a população gaúcha (17/07/2024)
Notícias do TRF4. Desde que o estado do Rio Grande do Sul foi gravemente atingido por chuvas e enchentes durante o mês de maio de
Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15072024-Motorista-de-aplicativo-pode-ser-suspenso-imediatamente-por-ato-grave–mas-plataforma-deve-garantir-defesa.aspx
É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05072024-E-vedado-ao-juiz-decretar–de-oficio–prisao-preventiva.aspx
Sem risco concreto ou omissão dos órgãos públicos, liminar ambiental não é necessária (17/07/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que um particular fosse impedido, judicialmente, de fazer novas intervenções em imóvel situado
Por causa de prescrição, CEF não terá mais que pagar prêmio de loteria referente a bilhete furtado (16/07/2024)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal não terá mais que pagar, a um apostador de Florianópolis, o prêmio para uma cota de um bolão
Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16072024-Mantida-prisao-de-suspeito-de-liderar-organizacao-envolvida-com-trafico-internacional-de-drogas.aspx
Inscrições para estágio em Administração no TRF4 encerram no dia 21/7 (17/07/2024)
Notícias do TRF4. Além disso, o aluno deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo 15% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
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