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MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade do avalista em contrato de mútuo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16072024-MomentoArquivo-lembra-debate-sobre-responsabilidade-do-avalista-em-contrato-de-mutuo.aspx
OAB-SP, Jusbrasil, Trybe e ITS oferecem curso gratuito sobre IA generativa para a advocacia
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O curso será online, com duração total de 4 horas. As aulas
Colegiados de direito penal ultrapassam 76 mil decisões no primeiro semestre de 2024
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01072024-Colegiados-de-direito-penal-ultrapassam-76-mil-decisoes-no-primeiro-semestre-de-2024.aspx
STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08072024-STJ-nega-liminar-e-mantem-em-regime-fechado-homem-condenado-a-mais-de-70-anos-de-reclusao.aspx
Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03072024-Nova-direcao-do-STJ-toma-posse-em-22-de-agosto-.aspx
Turma valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28062024-Turma-valida-decisao-de-juizo-falimentar-que-reconheceu-prescricao-de-creditos-tributarios-antes-da-Lei-14-112-.aspx
Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11072024-Juros-remuneratorios-e-moratorios-compoem-base-de-calculo-do-PISPasep-e-da-Cofins.aspx
TRF1 garante redução da jornada de trabalho de servidora para cuidar de filho com TEA
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em recurso à sentença de primeiro grau, a União sustenta que a
Corte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17072024-Corte-Especial-vai-julgar-repetitivo-sobre-interrupcao-de-prescricao-para-pedir-cumprimento-de-sentenca-coletiva.aspx
Inaugurado muro da penitenciária de Três Passos, construído com R$ 446 mil oriundos de penas pecuniárias (18/07/2024)
Notícias do TRF4. Foi inaugurada nesta semana a obra de construção do muro do Presídio Estadual de Três Passos, que contou com recursos provenientes de
Pleno do STJ se reúne no dia 7 de agosto para análise de projeto de emenda regimental
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04072024-Pleno-do-STJ-se-reune-no-dia-7-de-agosto-para-analise-de-projeto-de-emenda-regimental-.aspx
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12072024-Mantida-prisao-preventiva-de-vereador-investigado-na-Operacao-Plysimo.aspx
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre creditamento do ICMS-ST no regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15072024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgados-sobre-creditamento-do-ICMS-ST-no-regime-nao-cumulativo.aspx
TJSP nega recurso e mantém condenação da Carreta Furacão por uso indevido da marca Fofão
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na ação, a empresa responsável pela Carreta Furacão alega que o personagem
TRF4 retoma o atendimento presencial na segunda-feira (22/7) (19/07/2024)
Notícias do TRF4. A Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de segunda-feira, dia 22 de julho, será retomado
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