Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Pato Branco (PR) está com inscrições abertas para estágio em TI (24/07/2024)
Notícias do TRF4. Estudantes de Tecnologia da Informação interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de Pato Branco poderão se inscrever no processo seletivo até
Dona da marca Texneo não consegue registro na mesma classe da marca Tex New (24/07/2024)
Notícias do TRF4. Uma empresa do setor têxtil com sede em Blumenau (SC), titular da marca TEXNEO na classe de vestuário, não conseguiu anular a
Homem de Marau (RS) é condenado pelo transporte ilegal de 37kg de agrotóxicos na divisa com o Uruguai (24/07/2024)
Notícias do TRF4. A 2º Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de 49 anos pelo contrabando de 37 kg de
Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24072024-Falhas-em-reconhecimento-fotografico-levam-relator-a-absolver-jovem-negro-condenado-por-roubo-de-carga.aspx
Homem é condenado por fugir de abordagem policial e contrabandear mercadoria avaliada em R$ 100 mil (23/07/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de 42 anos pelos crimes de desobediência a ordem policial
STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16072024-STJ-nega-pedido-para-suspender-decisao-que-impediu-regime-semiaberto-para-lider-do-PCC.aspx
Negada liminar para proibir alvarás em APP onde última intervenção aconteceu em 2020 (22/07/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Município de Jaguaruna fosse proibido de conceder alvarás para obras no
STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23072024-STJ-vai-empossar-novos-dirigentes-em-sessao-solene-no-dia-22-de-agosto.aspx
TJSP: rede social deve indenizar médico por demora na exclusão de perfil falso
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O relator do caso, desembargador Silvério da Silva, destacou que a “falha
Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12072024-Valor-pago-a-empregada-gestante-afastada-com-base-em-lei-durante-pandemia-nao-pode-ser-considerado-salario.aspx
Justiça de SC condena empresa por discriminação a cliente surda em call center
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis condenou a administradora de benefícios
Terceira Turma anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22072024-Terceira-Turma-anula-execucao-de-instrumento-de-confissao-de-divida-firmado-em-contrato-de-factoring.aspx
Associação de atacadistas não consegue reduzir base de cálculo do PIS/Cofins (23/07/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido da Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarinenses (ADAC) para que os associados pudessem excluir, da base
Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17072024-Ministro-nega-habeas-corpus-e-mantem-preso-irmao-do-influenciador-Nino-Abravanel.aspx
Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19072024-Sexta-Turma-anula-provas-colhidas-em-local-usado-por-advogado-como-residencia-e-escritorio.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!