Juíza do Trabalho do RJ oficia Netflix, iFood e Uber para localizar devedor
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A juíza ordenou também que as operadoras e os aplicativos citados informem a forma utilizada para pagamento do serviço, com a identificação da conta-corrente ou do número de cartão de crédito utilizado para pagamento. Ao Detran do Rio de Janeiro, ela solicitou […]
TV Globo é condenada a indenizar ‘sósia de Bolsonaro’ em R$ 10 mil
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No processo, o homem afirma que a filmagem não contou com sua autorização e que a reportagem teria violado o seu direito de imagem e possuía ”tom sarcástico”. Sustenta, ainda, que teve a sua paz, dignidade, integridade e todos os demais direitos […]
Médico obtém na Justiça desconto no Fies por ter atuado no SUS durante a pandemia
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O médico, formado em uma universidade de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, afirmou que entrou com a ação depois de não ter conseguido o abatimento pelo portal governamental FIES/MED. Segundo ele, o sistema apresentou uma mensagem de que ele possuía vínculos […]
Cristiano Zanin renuncia em ações que pedem inelegibilidade de Bolsonaro no TSE
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Zanin pediu afastamento da ação considerada mais robusta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra Jair Bolsonaro na Justiça eleitoral – a que trata sobre o sistema de desinformação. A ação discute o uso indevido de meios de comunicação, por meio do uso […]
iFood assina TAC para encerrar investigações sobre monitoramento de entregadores
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Entre outros, a empresa se comprometeu a investir R$ 6 milhões no financiamento de pesquisas e projetos inovadores que analisem a relação de trabalho com os entregadores, o mercado publicitário e de marketing digital, e a responsabilidade social dos controladores de plataformas. […]
Uber não deve ser responsabilizada por assalto a motorista credenciado, decide STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O homem pedia indenização por danos materiais e morais à Uber, em decorrência do assalto, já que ele ele dirigia como motorista credenciado do aplicativo. O pedido foi julgado parcialmente precedente em primeira instância, sob o fundamento de que a empresa exige […]
TSE tem 3 votos a 1 para tornar Bolsonaro inelegível; julgamento retorna na sexta (30/6)
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na visão de Araújo, em Aije não se pode usar como prova fato posterior ao pleito e, mesmo se pudesse, teria que haver ligação. A minuta do decreto se tornou pública em janeiro deste ano. O ministro, no entanto, havia votado em […]
Juíza de MG é a primeira mulher brasileira no Tribunal do BID
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O Tribunal Administrativo do BID foi criado em 1981 para receber e julgar pedidos de funcionários da instituição que alegam que o seu contrato de trabalho ou termos e condições de sua nomeação não estão sendo cumpridos. As decisões são colegiadas, com […]
TSE – julgamento da inelegibilidade de Jair Bolsonaro – sessão de 22/6/2023
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. window.location.replace(‘https://www.jota.info/justica/ao-vivo-quarto-julgamento-pode-tornar-jair-bolsonaro-inelegivel-no-tse-30062023’); O partido alega que Bolsonaro abusou do poder político quando, no encontro com embaixadores que aconteceu em julho de 2022, questionou a segurança das urnas eletrônicas e das eleições. Acompanhe a nossa cobertura política assinando a Newsletter gratuita ‘Saideira JOTA PRO […]
TSE retoma julgamento da inelegibilidade de Jair Bolsonaro nesta terça-feira (27/6)
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A ação protocolada pelo PDT questiona a conduta do ex-presidente Bolsonaro em um encontro que ele promoveu com embaixadores em julho de 2022. Na ocasião, ele repetiu acusações infundadas contra a segurança do processo eleitoral brasileiro. O partido argumenta que houve abuso […]
