Juiz determina penhora do prêmio de Thiago Servo, de ‘A Grande Conquista’, da Record
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A penhora foi determinada para pagamento de dívida em nota promissória assinada pelo cantor em banco em nome de Jamil Name Filho. A nota foi assinada como parte de pagamento de uma BMW e de uma aeronave. À época, o cantor formava […]
TJSP nega recurso da Globo e mantém indenização a Sidão por ter título irônico
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Sidão acionou a Justiça após uma partida contra o Santos, em homenagem ao Dia das Mães, em 2019. Na ocasião, o jogador cometeu uma série de falhas, o Vasco foi derrotado por 3 a 0, e, por piada, os torcedores o elegeram […]
Como a Justiça tem decidido controvérsias sobre inteligência artificial
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Os casos julgados atualmente pelos tribunais abrangem setores como de instituições financeiras e varejistas, além de aplicativos de transporte. Questões relacionadas a fraudes e cancelamento de contas são frequentes e materializam debates sobre falhas no uso da inteligência artificial ou responsabilidade exclusiva […]
Petz pagará R$ 10 mil a operador de caixa que comprou livros para cumprir meta
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na ação, uma testemunha do operador de caixa afirmou que os funcionários deveriam vender 60 livros no sábado e 60 no domingo. A metas eram definidas pelo gerente e sub-gerente da loja Petz. Também conta que os gerentes determinavam que os empregados […]
Em vitória da Paper Excellence, TJSP define desembargador competente do caso Eldorado
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em quase 3 horas de julgamento, os desembargadores do Grupo Especial também negaram duas reclamações — uma movida pela J&F e outra pela própria Eldorado Brasil Celulose. A transferência da Eldorado Celulose para a Paper Excellence enfrenta agora outro óbice jurídico, desta […]
Juiz pede exoneração após CNJ bloquear redes por suspeita de atuação como coach
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em entrevista ao JOTA, o magistrado disse não tem “nenhum desrespeito pela posição do CNJ” e que entende que “os órgãos de controle precisam traçar limites”. Navarro disse que suas redes sociais ainda não foram bloqueadas, mas disse que a palavra definitiva […]
CNJ suspende redes sociais de juiz suspeito de atuar como coach
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Tais direitos devem se compatibilizar com os direitos e garantias fundamentais do cidadão, em especial com o direito de ser julgado perante um magistrado imparcial, independente e que respeite a dignidade do cargo e da Justiça”, disse o ministro. Em uma das […]
Primeira Constituição em língua indígena será lançada no Amazonas pelo CNJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A tradução foi feita na língua Nheengatu, conhecida como o tupi moderno, por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, e busca promover os direitos dos povos indígenas no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das […]
Cliente que teve cartão de crédito furtado não pode ser cobrada, decide TJDFT
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No acórdão, o juiz Carlos Alberto Martins Filho, relator do processo, afirma que “é dever do fornecedor de produtos e serviços, ao disponibilizar e lucrar com produtos e serviços no mercado de consumo, fornecer sistemas seguros de forma a evitar a ocorrência […]
Saul Klein é condenado a pagar indenização de R$ 30 milhões por tráfico de pessoas
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Essa é a maior condenação por tráfico de pessoas em todo o país e a segunda maior por dano moral coletivo pela prática de trabalho escravo. Para preservar a identidade das vítimas, o processo nº 1001662-04.2022.5.02.0204 corre em segredo de justiça. Na sentença, […]
