Veja como foi o julgamento do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O julgamento durou quatro sessões da Corte Eleitoral. Por 5 votos a 2, os ministros entenderam que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao discursar contra o sistema eletrônico de votação para embaixadores em […]
TJSP decreta falência da construtora Coesa, antiga OAS
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A empresa defende, segundo o relatório do caso, que a reestruturação societária da OAS serviu para “enganar os credores”. E que, por isso, “o rápido trâmite do presente processo recuperatório seria, na sua ótica, contrário aos interesses dos credores”. Envolvida no escândalo […]
TSE condena Jair Bolsonaro para torná-lo inelegível, mas livra Braga Netto
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Essa é a primeira condenação de Bolsonaro na Corte Eleitoral – ele é réu de 16 ações de inelegibilidade no TSE. Dessa forma, com a decisão, o ex-presidente fica com os direitos políticos suspensos e, enquanto isso, inicia-se uma movimentação na esfera […]
Câmara Municipal de São Paulo é condenada a divulgar dados de remuneração de servidores
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O juiz Luiz Henrique Lorey, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, determinou que o município de São Paulo divulgue em até 90 dias os dados relativos à remuneração de todos os servidores da Câmara dos Vereadores, sob […]
TJSP nega pedido de anulação de casamento pelo fato de marido ser homossexual
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A mulher procurou a Justiça para anular o casamento porque o marido “não teria dado qualquer indício da sua orientação sexual antes do casamento”, “não teria interesse em um relacionamento íntimo afetivo, porque teria confessado sua homossexualidade posteriormente ao casamento” e porque […]
Juíza do MA determina penhora de 30% de salário de vereador devedor
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A juíza Ana Célia Santana, titular da 7ª Vara Cível de São Luís (MA) determinou a penhora de 30% do salário de devedor que é vereador em exercício do município de Codó (MA) para pagamento de um débito milionário. Para a magistrada, […]
Entenda o andamento do processo no TSE que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na apresentação aos diplomatas, Bolsonaro voltou a fazer críticas ao sistema eleitoral brasileiro, falou sobre possíveis fraude sem apresentar quaisquer provas e defendeu o voto impresso. As declarações, de acordo com edição do The New York Times do dia seguinte ao encontro, […]
STJ faz apelo ao Congresso para regulamentar filtro de relevância
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Durante o encerramento do semestre forense, em sessão da Corte Especial, a ministra afirmou ter satisfação por perceber que todos no tribunal trabalharam muito nos primeiros seis meses do ano. Ao todo, 306 mil processos foram julgados no primeiro semestre, sendo 237 […]
Inelegibilidade de Bolsonaro: 47% são favoráveis e 43% contrários, diz Genial/Quaest
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No campo da opinião pública, contudo, a avaliação sobre a inelegibilidade do ex-presidente é mais incerta. Dados da última pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira apontam que a condenação do ex-presidente pelos ataques às urnas eletrônicas divide opiniões: 47% são favoráveis e 43% […]
EUA: Suprema Corte determina fim das ações afirmativas em universidades
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O presidente da Corte, John Roberts. Jr, que votou pela inconstitucionalidade, argumentou que os alunos devem ser tratados com base nas suas experiências enquanto indivíduos e não com base na sua raça. “Ambos os programas [de seleção das universidades] não têm objetivos […]
