Resolução do CNJ proíbe que adoção seja negada com base em orientação sexual
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Sei que é uma posição isolada, carregada de preconceito, mas ele [integrante do MP] disse que era contrário ao pedido porque ‘filho só pode ter pai e mãe, jamais dois pais, pior ainda duas mães’. Aquilo me causou uma dor muito grande.” […]
Não teríamos acabado com escravidão usando IA para nos dizer o que fazer, diz professora
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Indra Spiecker, também diretora do centro de proteção de dados da universidade e editora de revistas da área, ilustrou a matéria sob dois aspectos. O primeiro: a inteligência artificial não é nova, “não acredite nisso.” Ela vem pelo menos dos anos de […]
Definição frágil dificulta combate ao assédio no serviço público
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A falta de definição clara nas legislações sobre os casos de assédio sexual e moral no serviço público pode dificultar a responsabilização dos acusados. Os dados aparecem na pesquisa “Servidoras e Servidores Públicos contra Assédio e Violência no Trabalho: Limites da Estabilidade […]
CNJ pune juiz do caso Mariana Ferrer com advertência por postura em audiência
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A advertência, estabelecida pela relatora, é a sanção mais branda da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que deve ser aplicada “reservadamente, por escrito, no caso de negligência no cumprimento dos deveres do cargo”. A decisão se deu no julgamento do Processo Administrativo […]
Procurador da República apresenta ação contra a J&F por difamação e litigância de má-fé
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No mesmo pedido ao STF, a holding levanta suspeita sobre conluio entre o procurador Anselmo Lopes e o empresário Josmar Verillo para venda da empresa de papel e celulose. A J&F afirma que o “valor teratológico” da multa contida na leniência forçou […]
Estamos criando uma sociedade de pessoas que acham que sabem tudo, diz Cármen Lúcia
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “O que é grave, que nós estamos vivendo nos últimos 35 anos, é que o acesso mais fácil a dados e a informações, que também abriu espaço para desinformação, não fomentou nem fortaleceu a confiança nos sistemas. Não é só aqui que […]
PGR questiona lei municipal que proíbe manifestações ‘de incentivo ao uso de drogas’
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Trata-se da Lei 10.774, de 2023, que estabeleceu “a proibição do uso de espaços públicos e vias públicas para a realização de atos de incentivo ao uso indevido de drogas”. A legislação municipal especifica que esses atos de incentivo seriam marchas, eventos, […]
STJ nega recurso de familiares de vítima que pediam indenização dos herdeiros de Ustra
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, quando visitava a família. Torturado, foi morto quatro dias depois. A versão oficial divulgada pela ditadura foi a de que ele cometeu suicidou enquanto era transportado para o Rio Grande do […]
TJSP elege o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia como presidente da corte
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O presidente eleito para a corte é o atual corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, com mandato que se encerra no fim deste ano. Já o novo vice-presidente é o atual presidente da Seção de Direito Privado do tribunal, também […]
Associação de defensores públicos vai ao STF contra ‘mínimo existencial’ de R$ 600
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A associação argumenta que, ao regular o conceito constitucional do “mínimo existencial”, o decreto viola preceitos fundamentais e que a regulação do conceito demanda uma análise mais cuidadosa da realidade de cada indivíduo. Sustenta ainda que, ao se basear unicamente na renda mensal, […]
