Britânia deverá indenizar trabalhadora em R$ 50 mil por assédio eleitoral, decide TRT9
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No caso em questão, a mulher alega que a empresa usou do seu poder na relação de emprego para induzir os colaboradores a votarem no ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Segundo ela, o presidente da Britânia, César Buffara, visitava com […]
Cultura do litígio: a dificuldade para desjudicializar os conflitos no Brasil
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na visão da executiva da Cyrela, o caminho para que as empresas combatam a “cultura do litígio” passa por investimentos em canais alternativos. “As empresas precisam estar preparadas para que a alternativa ao Judiciário seja boa. Se você tiver uma experiência positiva […]
Barroso lança Pacto Nacional para adoção da ‘linguagem simples’ no Judiciário
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O Pacto Nacional tem como objetivo incentivar a adoção de uma linguagem simples, direta e compreensível na produção das decisões judiciais e também na comunicação geral do Judiciário, tornando, assim, a Justiça mais acessível à população e contribuindo com o aprimoramento do […]
1ª Turma do STJ: doação de bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O caso em questão envolve um homem que transferiu para o nome do filho o imóvel em que a família mora após ter sido citado em um processo de execução fiscal aberto pela União. Na primeira instância foi mantida a impenhorabilidade legal […]
Ministros do STJ indicados por Lula tomam posse nesta quarta-feira (22/11)
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na cerimônia, autoridades dos três Poderes estiveram presentes, como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Em outubro, o Senado Federal aprovou as três indicações da presidência, […]
Violação de patente: TJRS ordena que perícia seja feita por profissional especializado
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, acompanhar o voto do relator, o desembargador Niwton Carpes da Silva, e dar provimento à apelação. No relatório, Carpes da Silva diz que o […]
CNJ aprova criação do Exame Nacional da Magistratura
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Os concursos já em andamento não serão afetados. No entanto, a publicação de novos editais ficará suspensa após a publicação da resolução. A aplicação da prova será conduzida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sob supervisão do CNJ. […]
STJ define que OAB não pode cobrar anuidade de escritórios de advocacia
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Além disso, o registro não concede à sociedade o direito de exercer as atividades exclusivas dos advogados, conforme estipulado no artigo 42 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. “Uma vez que fica evidenciada a diferença entre o registro […]
Colegiado do CJF aprova resolução que concede a juízes benefício por acúmulo de funções
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Com isso, os magistrados no exercício dessas funções têm direito a um dia de licença compensatória a cada três dias de trabalho, limitados a concessão de dez dias por mês. Tanto a norma do CJF quanto a do MP estabelecem que, caso […]
PGR pede que STF fixe critério para a atualização do piso dos professores
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O pedido, assinado na última quinta-feira (23/11) pela procuradora-geral interina Elizeta Maria de Paiva Ramos, solicita a declaração de inconstitucionalidade parcial para afastar uma interpretação da lei que revoga o critério de atualização do piso salarial nacional dos professores públicos da educação […]
