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Na visão da executiva da Cyrela, o caminho para que as empresas combatam a “cultura do litígio” passa por investimentos em canais alternativos. “As empresas precisam estar preparadas para que a alternativa ao Judiciário seja boa. Se você tiver uma experiência positiva no canal disponibilizado pela empresa é mais provável que prefira esse canal a outro no futuro”, afirmou Carvalho.
“As empresas podem até ter que fazer um investimento maior para alcançar o objetivo, mas com certeza vão colher frutos no longo prazo”, disse a diretora.
De acordo com Michele Lyra, advogada sênior do contencioso jurídico da companhia de energia Shell, a “cultura do litígio”, ainda que não seja uma “jabuticaba brasileira”, precisa ser endereçada para evitar custos e morosidades desnecessárias.
“Essa cultura leva as empresas a perder tempo e a gastar com advogados e processos. Fora isso, elas estão sujeitas a enfrentar também um impacto reputacional, já que a disputa judicial pode impactar no mercado e no preço das ações. Tudo isso precisa ser levado em consideração quando se avalia qual é a melhor forma de resolver conflitos”, disse Lyra.
Vasconcelos citou três pontos que considera fundamentais para entendimento do contexto jurídico brasileiro. O primeiro é a reputação do poder judiciário como um todo. “A reputação institucional é tão boa que as pessoas se sentem seguras para solucionar conflitos ali”, disse o palestrante.
O segundo ponto mencionado por ele foi o baixo custo dos processos. “É um incentivo econômico para a judicialização: 85% dos processos no poder judiciário não pagam custas. É barato litigar”, disse.
O terceiro ponto elencado pelo presidente da comissão da OAB foi o atual modelo de educação jurídica brasileiro. Segundo o especialista, desde a primeira faculdade de direito do Brasil é priorizada a judicialização em detrimento de outras formas de resolução de conflitos.
“É preciso ter um olhar crítico e assumir institucionalmente que o Brasil precisa pactuar uma política nacional de desjudicialização que envolva todos os órgãos do judiciário, o CNJ, o Ministério Público, a OAB e todos os agentes da sociedade interessados”, disse Vasconcelos.
O desafio cultural é tamanho que alguns advogados presentes no Congresso citaram casos em que nem mesmo a existência de uma cláusula escalonada, que define procedimentos a serem cumpridos caso surja uma disputa entre as partes, foram suficientes para evitar um conflito maior.
“Eu achava que uma cláusula escalonada bem redigida seria a solução para todos os problemas, mas já vi muitos advogados somente cumprindo tabela e não de fato imbuídos de resolver o conflito por meio da mediação”, disse Vera Barros, do escritório Selma Lemes Advogados.
* A reportagem viajou a convite do V Congresso Internacional CBMA de Mediação
