CNJ: Paternidade afetiva não deve ser reconhecida sem que genitores se pronunciem
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A discussão ocorreu na, na 1ª sessão virtual de 2024, realizada de 5 a 9 de fevereiro, sobre a Consulta 0000060-94.2023.2.00.0000. Os conselheiros acompanharam de forma unânime o voto do relator da matéria, o conselheiro Marcello Terto e Silva. Nesse caso, o […]
Andrighi vota para que filhos recebam seguro de vida de pai assassinado pela mãe deles
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na origem, o juiz Frederico Alencar Monteiro Borges, da Vara Cível de Castro, afirmou que não havia “como se dissociar a forma com que se deu a contratação do seguro de vida” “da autoria da conduta criminosa que lhe ceifou a vida […]
Funcionário demitido após aposentadoria sofreu discriminação por idade, diz TRT4
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A decisão da 6ª Turma reforça a discriminação reconhecida também em primeiro grau, na sentença proferida pela juíza Gabriela Lenz de Lacerda, da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS). ”A dispensa discriminatória se revela como manifestação abusiva do direito, ofendendo […]
STJ – penhora de salário para honorário advocatício – sessão de 7/2/2024
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.jota.info/justica/stj-ao-vivo-penhora-de-salario-para-honorario-advocaticio-sessao-de-7-2-2024-07022024
O que foi dito na reunião golpista de Bolsonaro com aliados
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na gravação, em meio a um discurso em que aponta a possibilidade de que as urnas sejam fraudadas, o ex-presidente diz que tem conversado com os ministros sobre a necessidade de fazer algo para sua manutenção no comando do país. “Não podemos […]
Pastor é condenado criminalmente por defender no TikTok que pais batam em crianças
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Para o magistrado, na condição de pastor, o pastor Leandro Rafael Cezar tem influência sobre o comportamento das pessoas que frequentam a sua igreja, assim como sobre aqueles que assistem às suas pregações nas redes sociais, o que eleva o potencial para […]
Gonet estabelece o combate ao crime organizado como meta para o CNMP
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Além do julgamento dos processos previstos na pauta, a sessão também foi marcada pela solenidade de posse de seis conselheiros para o biênio 2024-2026. Na cerimônia, durante o discurso de abertura da sessão, Gonet ressaltou que para o biênio de 2024-2026 o […]
Relator suspende andamento de processo criminal contra Leo Lins
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Após a liminar, a primeira audiência do processo criminal, marcada para a última segunda-feira (29/01), foi suspensa. A decisão considerou que, enquanto não houver uma definição sobre a competência do órgão julgador, não caberia manter a audiência de instrução e concedeu um […]
STJ AO VIVO – penhora de salário para honorário advocatício – sessão de 7/2/2024
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.jota.info/justica/stj-ao-vivo-penhora-de-salario-para-honorario-advocaticio-sessao-de-7-2-2024-07022024
Entidade do MP estuda legalidade de lei que transforma cargos efetivos em comissionados
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Há uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade que tramitam no STF e questionam a criação de mais de quatro mil cargos em comissão nos MPEs em diferentes regiões do país. As ações propostas pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público […]
