O que a Folha de S.Paulo fez com Mariana Francisco Ferreira — e porque isso exige uma resposta
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Mariana Francisco Ferreira morreu em 6 de maio de 2026, aos 34 anos. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ela faleceu em decorrência de complicações num procedimento de reprodução assistida. Havia sido designada, em fevereiro […]
Redução mínima da capacidade laboral basta para garantir auxílio-acidente
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O pagamento do auxílio-acidente exige a comprovação de lesão decorrente de infortúnio no trabalho que reduza a capacidade para a atividade habitual do segurado. A extensão do dano é irrelevante, sendo a verba devida mesmo quando a limitação física for de […]
Minha Casa, Minha Vida e a reconfiguração jurídica do mercado imobiliário nas capitais
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Os dados recentes sobre lançamentos imobiliários nas capitais brasileiras em 2025 indicam uma transformação relevante no papel do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no mercado imobiliário nacional. O programa, originalmente concebido como política habitacional voltada à população de menor renda, […]
É preciso distinguir a irregularidade da contratação do efetivo pagamento em excesso
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O grande número de processos judiciais abertos contra instituições bancárias por consumidores — sobretudo aposentados, mas não só — que alegam não ter contratado ou não reconhecer empréstimos consignados consolidou um padrão decisório que, embora compreensível sob a ótica protetiva, merece […]
INSS pode cancelar benefícios por incapacidade concedidos por decisões judiciais
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O INSS pode fazer o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade que tenham sido determinados por decisão judicial, desde que cumpra o devido processo legal administrativo e faça nova perícia médica. A conclusão é da 1ª Seção do Superior Tribunal […]
OAB Nacional questiona no STF aumento de custas judiciais no Amapá
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionou no Supremo Tribunal Federal normas do Amapá que elevaram os valores das taxas judiciárias, custas e despesas processuais no Judiciário local. A matéria é objeto de uma ação direta de inconstitucionalidade. […]
STF vai decidir se recolhimento domiciliar noturno pode ser abatido da pena
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Supremo Tribunal Federal vai discutir a possibilidade de se descontar da pena o período em que o réu esteve submetido a recolhimento domiciliar noturno como medida cautelar diversa da prisão. A matéria, objeto de recurso extraordinário, teve a repercussão geral […]
STJ avalia se exigência de dolo específico vale para casos anteriores à Nova LIA
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, na quinta-feira (7/5), se a exigência de dolo específico para configuração da improbidade administrativa, introduzida pela Lei 14.230/2021 (Nova LIA), se aplica aos casos anteriores à sua vigência. O julgamento […]
Impedimento de agente público no processo administrativo federal: o interesse substitutivo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O processo administrativo carrega sempre um desafio por causa do emaranhado normativo que gira em torno dele. São leis, regimentos, resoluções e portarias de órgãos e autarquias, aplicação analógica e subsidiária de outras leis, além de uma instrumentalidade das formas, baseada […]
Até onde chega o identitarismo na composição do STF
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A disputa por uma cadeira no Supremo Tribunal Federal gera uma corrida na qual os candidatos assediam políticos para mostrar que são os mais adequados devido à sua cor, sexo, religião e outros traços, menos a capacidade jurisdicional. No governo Lula […]
