STF rejeita embargos e mantém foro especial mesmo após saída do cargo
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de embargos de declaração, confirmou por maioria de votos que o foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, se mantém mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito […]
Diretora do RMS Advogados palestrará no Jurídico do Nordeste 2026
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O RMS Advogados – Rocha Marinho e Sales marcará presença no Jurídico do Nordeste 2026, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de maio, no Oasis Atlântico Imperial, em Fortaleza. No evento serão debatidas as melhores práticas de gestão, as tendências […]
Inevitabilidade do direito fraterno na era da inteligência artificial
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A humanidade levou séculos para construir instituições jurídicas minimamente estáveis. Em poucas décadas, porém, a revolução digital alterou profundamente a forma como trabalhamos, consumimos, nos comunicamos e exercemos direitos. Hoje, algoritmos selecionam candidatos a empregos, concedem crédito, organizam fluxos de informação, […]
Crise do Banco Master é do mercado financeiro e não do STF, diz Gilmar
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A crise envolvendo o Banco Master revela um problema sistêmico do mercado financeiro e de seus órgãos de fiscalização. A responsabilidade por eventuais irregularidades, dessa forma, não deve ser transferida de forma leviana ao Poder Judiciário. A opinião é do ministro […]
STJ reconhece qualificadora de gênero em violência doméstica entre mulheres
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista no artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal (CP), também se aplica quando a violência acontece nas relações […]
Fachin e Alcolumbre discutem anteprojeto de lei para remuneração da magistratura
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reuniu-se nesta segunda-feira (25/5) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir um anteprojeto de lei sobre a remuneração da magistratura. O entendimento das autoridades é de que há uma necessidade […]
Só a motivação salva: novo paradigma decisório da Lindb
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. No Estado democrático de Direito, a explicitação clara e detalhada dos motivos que fundamentam a decisão do julgador constitui um dos principais antídotos contra a arbitrariedade. Mais do que isso, viabiliza o controle social do ato decisório, na medida em que […]
STJ julga se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano presumido
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se existe dano moral presumido (in re ipsa) na hipótese de descontos indevidos em benefício previdenciário. O colegiado afetou quatro recursos especiais sobre o assunto (2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822), todos de […]
TJ-SP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia no ovário errado
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Socorro (SP) que condenou o município a indenizar uma mulher que foi submetida a cirurgia incorreta em hospital municipal. As indenizações […]
Empresas são condenadas a pagar indenização por uso de software pirata
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao recurso de uma empresa de tecnologia e condenou duas companhias de engenharia de Coronel Fabriciano (MG) pelo uso de softwares sem licença. O colegiado reformou a sentença […]
