Evento celebra 25 anos da Justiça Federal em Lajeado (09/04/2026)
Notícias do TRF4. Os 25 anos de atuação da Justiça Federal em Lajeado (RS) foram celebrados nesta quarta-feira (8/4) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição. O evento relembrou alguns momentos dessa história e homenageou magistrados, servidores e colaboradores que tiveram importante atuação nessas duas décadas e meia. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do […]
Justiça proíbe governo federal de comprar carne de cação sem identificação da espécie (09/04/2026)
Notícias do TRF4. A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou recentemente que a União deixe de comprar carne de tubarão e raia sob a denominação genérica de cação e sem a correta identificação da espécie e da origem. A decisão atende a uma ação civil pública aberta pelo Instituto Sea Shepherd Brasil (Instituto Guardiões do […]
Tribunal do Júri deve julgar feminicídio entre militares dentro de quartel
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (8/4), que a Justiça comum deve julgar o crime de feminicídio praticado por um militar, dentro de instalações militares, contra a companheira, também integrante das Forças Armadas. O julgamento do […]
Estagiários e estagiárias apresentam projetos e propostas para a melhoria do Programa de Estágio (08/04/2026)
Notícias do TRF4. Ocorreram ontem (7/4), as apresentações finais das oficinas do projeto A Voz do(a) Estagiário(a) para a Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS). Os estudantes que atuam na instituição, através da metodologia do Design Thinking, foram instigados a refletirem sobre o Programa de Estágio e, a partir dessa reflexão, propor […]
Dispensa por WhatsApp não implica indenização por danos morais
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A indenização por danos morais não se faz devida em razão de qualquer dissabor ou aborrecimento decorrente das relações humanas, sob pena de banalização de um instituto cujo objetivo é amenizar efetiva lesão à personalidade humana. Com esse fundamento, a 7ª […]
Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Quinta-Turma-rejeita-relatorio-produzido-por-IA-como-prova-em-acao-penal.aspx
Segunda seção foi transferida para Porto Alegre (08/04/2026)
Notícias do TRF4. A segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizará a sessão de julgamento de amanhã (9/4) na sede do TRF4, em Porto Alegre, no mesmo horário, 10h. Marcada inicialmente para ocorrer na Seção Judiciária Santa Catarina, em Florianópolis, precisou ser transferida em função das condições meteorológicas que atingiram o […]
Alunos de Direito da UNIOPET abrem PVITA 2026 em Curitiba (08/04/2026)
Notícias do TRF4. Cerca de 30 alunos do curso de Direito do Centro Universitário UNIOPET de Curitiba, participaram nesta quarta-feira (8) do PVITA – Programa de Visitação Técnico-Acadêmica da Justiça Federal do Paraná (JFPR), mantido desde 2015 pela instituição. O grupo visitou o Fórum Juiz Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (Sede Cabral), acompanhado dos professores […]
Manutenção de auxílio às vítimas de Brumadinho é questionada no STF
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Instituto Brasileiro de Mineração ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra a decisão que determinou a continuidade do pagamento de auxílio emergencial às vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em […]
Deveres fundamentais: para além das garantias
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Constituição de 1988 consagrou um dos mais extensos e densos catálogos de direitos e garantias fundamentais da história brasileira. Não o fez por acaso. O alargamento normativo da esfera protetiva do indivíduo representa resposta histórica a períodos prolongados de negação […]
