Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01042026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-dano-moral-presumido-em-casos-de-violencia-domestica-contra-a-mulher.aspx
Presidente recebe entidade que atua em defesa de direitos previdenciários (09/04/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (9/4) o presidente e a vice-presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do Rio Grande do Sul, Osmar Aguiar Pacheco e Carmem Pasquali. A entidade atua junto às associações de […]
O verdadeiro papel da nova Lei Antifacção: o Direito Penal sem ilusões
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Reprodução/TV Globo Todas as vezes que uma nova lei penal é editada no Brasil surge o discurso de que ela não enfrenta a gênese do problema do crime. É a semente para plantar a desconfiança sobre sua eficácia. Sobre essa cantilena, […]
MP-ES tem concurso com 60 vagas e salários de até R$ 10,4 mil
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O Ministério Público do Espírito Santo está com inscrições abertas para concurso para preencher 60 vagas em cargos de nível médio e superior. As inscrições devem ser feitas até 11 de junho no site da FGV Conhecimento, responsável pela organização do […]
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Aberto-prazo-para-amicus-curiae-em-repetitivo-sobre-penhora-do-faturamento-nas-execucoes-civis.aspx
Orfandade por feminicídio e o silêncio do Estado: limites da resposta penal
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A violência letal de gênero, especialmente na forma do feminicídio, tem ocupado progressivamente o centro do debate criminológico, jurídico e político nas últimas décadas. No entanto, apesar desse avanço, um de seus desdobramentos mais graves permanece amplamente invisibilizado: a orfandade decorrente […]
Audiência pública da Justiça Federal busca solução estrutural para processos sobre a Lagoa da Conceição (09/04/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) comunica a realização de importantes eventos presenciais voltados à solução de processos relacionados à Ação Civil Pública nº 5004772-51.2010.4.04.7200, que trata de demandas demolitórias e de adequação de imóveis no entorno da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Contexto e Objetivo: Uma Abordagem Conciliatória e Estrutural […]
Limites do prazo da assembleia geral de credores na recuperação judicial
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A assembleia geral de credores (AGC) é o principal espaço de deliberação coletiva no processo de recuperação judicial. É nela que os credores analisam o plano de recuperação judicial (PRJ) negociam suas condições e decidem pela sua aprovação ou rejeição. Envato […]
ECA Digital e escolas: limites entre comunicação e exposição
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Unsplash A entrada em vigor da Lei nº 15.211/2025, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, alterou a forma de interpretar a presença de crianças e adolescentes no ambiente digital. O tema também abrange diretamente a rotina escolar, inclusive nas […]
Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26032026-Estatuto-da-Pessoa-com-Deficiencia-uma-decada-de-consolidacao-de-direitos.aspx
