Deveres fundamentais: para além das garantias
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Constituição de 1988 consagrou um dos mais extensos e densos catálogos de direitos e garantias fundamentais da história brasileira. Não o fez por acaso. O alargamento normativo da esfera protetiva do indivíduo representa resposta histórica a períodos prolongados de negação […]
Presidente do TRF recebe representantes de órgãos federais (08/04/2026)
Notícias do TRF4. Nesta terça, (7/4), o presidente do tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Joao Batista Pinto das Silveira, recebeu representantes de diversos órgão federais. A comitiva que veio para uma visita de cortesia, foi recebida no Gabinete da Presidência do TRF4 onde também estavam presentes os juízes auxiliares da Presidência, Murilo […]
Presidente recebe representantes dos oficiais justiça da 4ª região (08/04/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde de ontem, ((7/4), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu representantes dos oficiais de justiça da 4ª Região. O grupo esteve no tribunal para tratar de assuntos relacionados à carreira: recomposição do quadro de oficiais de justiça, ajustes na regulamentação do plantão judicial, […]
Pedidos reiterados de acesso a provas levam STJ a desmembrar inquérito
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O desmembramento da ação penal ou do inquérito é faculdade do juiz e pode ser determinado para preservar a marcha processual e evitar atrasos causados pelos reiterados pedidos de acesso a provas feitos pelos investigados. A conclusão é da Corte Especial […]
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Simples-Nacional-decisoes-do-STJ-garantem-mais-seguranca-ao-contribuinte-que-opta-pelo-regime.aspx
O futuro das indicações geográficas no patrimônio alimentar
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. As indicações geográficas (IGs) são frequentemente discutidas no contexto da propriedade intelectual como um instrumento de diferenciação econômica, agregação de valor e proteção da origem de produtos e serviços. Mas essa acepção pode suscitar reflexões complexas quando vista pela lente da […]
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Ministra-Daniela-Teixeira-assume-presidencia-da-Terceira-Turma.aspx
Supremo vai reiniciar análise sobre critérios para Justiça gratuita
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Um pedido de destaque do ministro Edson Fachin interrompeu, nesta quarta-feira (8/4), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute os critérios para concessão da Justiça gratuita e para comprovação do direito a esse benefício. Com isso, a […]
Entre risco e incerteza: a questão da inadimplência no pedágio free flow
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A recente disciplina do pedágio eletrônico sem cancelas reacendeu um debate que ainda está longe de se encerrar: o custo da inadimplência no modelo free flow. CCR A mudança, à primeira vista, pode parecer apenas operacional. Mas não é. Ao eliminar […]
Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Cerimonia-no-STJ-lanca-23a-edicao-do-Premio-Innovare.aspx
