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TRU: Tempo de atividade especial pode aumentar valor da aposentadoria por idade (23/10/2026)
Notícias do TRF4. Na última semana (16/10), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na
Ex-gerente da Caixa é condenado por gestão fraudulenta (23/10/2026)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-gerente-geral da Caixa Econômica Federal (CEF) pelo crime de gestão fraudulenta. A
STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02102026STJ-deve-adotar-conta-gov-br-como-autenticacao-nos-servicos-digitais-ao-cidadao.aspx
TRF4 recebe visita de integrantes do Consulado-Geral da Alemanha em Porto Alegre (22/10/2026)
Notícias do TRF4. Nesta quinta-feira (22/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu a visita do cônsul-geral da Alemanha para o Rio Grande
Terceira Seção reconhece relevância sobre fixação de valor mínimo para reparação de danos à Fazenda por crimes tributários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15102026-Terceira-Secao-reconhece-relevancia-sobre-fixacao-de-valor-minimo-para-reparacao-de-danos-a-Fazenda-por-crimes.aspx
Semana Nacional da Conciliação de 2026 será realizada de 3 a 6 de novembro (23/10/2026)
Notícias do TRF4. A Semana Nacional da Conciliação de 2026 já tem data marcada. O evento será realizado de 3 a 6 de novembro, reunindo
Entender Direito: quem julga quem nas eleições?
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22102026-Entender-Direito-quem-julga-quem-nas-eleicoes-.aspx
Sistcon formaliza acordo em sessão conciliatória sobre filas do SUS no Paraná (23/10/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Sistema de Conciliação (Sistcon), realizou nesta sexta-feira (23/10) sessão conciliatória voltada
Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08102026-Com-revogacao-de-mandato–honorarios-executados-em-autos-apartados-podem-ser-pagos-antes-do-principal-.aspx
Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21102026-Filho-e-noivado-nao-bastam-para-comprovar-uniao-estavel-pos-morte–decide-Terceira-Turma.aspx
Presidente do TRF4 recebe visita de Freis Franciscanos (23/10/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu, na tarde desta sexta-feira (23/10),
TRF4 disponibiliza mais de R$ 688 milhões em RPVs autuadas em setembro de 2026 (23/10/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19102026-Informativo-destaca-responsabilidade-de-clube-visitante-por-danos-ao-patrimonio-e-apreensao-de-municao-isolada.aspx
Servidora da Emagis integra GT que planeja diretrizes da Formação de Preceptores (21/10/2026)
Notícias do TRF4. A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) integra o Grupo de Trabalho (GT) da Escola
STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20102026-STJ-moderniza-servico-de-emissao-de-certidoes-com-nova-plataforma-digital.aspx
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