Notícias Jurídicas
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Direção do Foro da JFRS reúne gestores das Subseções Judiciárias em encontro híbrido (22/10/2026)
Notícias do TRF4. A diretora e o vice-diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS), os juízes Ingrid Schroder Sliwka
STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07102026STJ-sedia-XXXII-Trofeu-Dom-Quixote—Sancho-Panca-em-homenagem-a-Bernardo-Cabral.aspx
Homem é condenado por provocar incêndio na APA do Ibirapuitã (22/10/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem por provocar, de forma imprudente, um incêndio que atingiu
TRF4 é finalista da premiação com projeto que transforma maconha apreendida em medicamento (22/10/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está entre os três finalistas do 23º Prêmio Innovare, na categoria “Tribunal”, com o
Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19102026-Repetitivo-vai-definir-exigencia-de-previsao-expressa-da-taxa-diaria-de-juros-em-contrato-bancario.aspx
Presidente do TRF4 se reúne com o superintendente regional da Polícia Federal no RS (22/10/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu, na tarde desta quinta-feira (22/10),
Enfam oferece duas vagas de mestrado em direito para candidatos de fora da carreira jurídica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22102026-Enfam-oferece-duas-vagas-de-mestrado-em-direito-para-candidatos-de-fora-da-carreira-juridica.aspx
Novo caso de prompt injection: STJ multa advogados em R$ 20 mil por ato contra a dignidade da Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20102026-Novo-caso-de-prompt-injection-STJ-multa-advogados-em-R–20-mil-por-ato-contra-a-dignidade-da-Justica.aspx
TRF4 abre inscrições para estágio em Direito na próxima segunda-feira (26/10) (21/10/2026)
Notícias do TRF4. Além disso, o candidato deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 30% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no decorrer de processos que envolvem infrações aduaneiras
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15102026-Radio-Decidendi-fala-sobre-perda-de-prazos-no-decorrer-de-processos-que-envolvem-infracoes-aduaneiras.aspx
STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14102026-STJ-e-CJF-lamentam-o-falecimento-do-ministro-aposentado-Democrito-Ramos-Reinaldo.aspx
Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores
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Justiça Federal em Cruz Alta conclui primeira etapa do Projeto TEiA (19/10/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Cruz Alta concluiu, em setembro de 2026, a fase inicial do Projeto TEiA, voltado à construção de
9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo marco legal e segurança jurídica no STJ
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Quando a inteligência artificial vira questão de Justiça: as primeiras decisões do STJ sobre o uso de IA
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18102026-Quando-a-inteligencia-artificial-vira-questao-de-Justica-as-primeiras-decisoes-do-STJ-sobre-o-uso-de-IA.aspx
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