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Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ
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Economia circular e destinação de prestações pecuniárias dão tom de abertura (09/06/2026)
Notícias do TRF4. Aconteceu na tarde desta segunda-feira (8), no auditório da sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, a abertura oficial da
Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura
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Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso
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Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti
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Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE)
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Espaço Cultural lança livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ
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Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo
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Congresso recebe magistrados de 23 Cortes estrangeiras para debater Estado de Direito e ética judicial
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Presidente da Junta Comercial do RS vem ao TRF4 (05/06/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu na manhã desta sexta-feira (5/6) visita
Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício
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Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)
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Hospital Conceição é condenado a indenizar paciente que sofreu complicações após procedimento de reconstrução mamária (05/06/2026)
Notícias do TRF4. A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição a pagar R$ 75 mil em indenização por
Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora
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Edson Fachin fala sobre ética, democracia e responsabilidade judicial em congresso internacional no STJ
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