Notícias Jurídicas
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Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06102026-Comprovacao-de-violacao-de-patente-e-suficiente-para-presumir-dano-moral–decide-Quarta-Turma.aspx
Juízo do júri deve analisar medidas urgentes em feminicídio de militar em MG; IPM pode apurar outros pontos da investigação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20102026-Juizo-do-juri-deve-analisar-medidas-urgentes-em-feminicidio-de-militar-em-MG–IPM-pode-apurar-outros-pontos.aspx
STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de magistrados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09102026STJ-e-Consepre-firmam-acordo-para-reforcar-a-seguranca-de-magistrados.aspx
JFRS determina que Município de Pelotas restaure antiga sede do Banco do Brasil (20/10/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou que a administração municipal restaure integralmente o prédio da antiga sede do Banco
Cooperação do Judiciário e uso da IA são temas em destaque na abertura da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19102026-Cooperacao-do-Judiciario-e-uso-da-IA-sao-temas-em-destaque-na-abertura-da-XXIII-Cupula-Judicial-Ibero-American.aspx
Acordo histórico na Justiça Federal encerra 19 anos de conflito agrário no Planalto Norte de SC (20/10/2026)
Notícias do TRF4. Conciliação conduzida pela 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul pacifica disputa fundiária no PDS Terra Livre, amplia área pública para 103
TRF4 homenageia servidoras e servidores que completam 30 e 25 anos de carreira em 2026 (20/10/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde desta terça-feira (20/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou uma homenagem especial para as servidoras e os
TRF4 participa de ação nacional de cidadania para crianças com gravação de podcast (20/10/2026)
Notícias do TRF4. Nesta terça-feira (20/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou da ação nacional “Presente do Futuro – Judiciário de Portas
Estado deve pagar honorários no período em que consumidor foi dispensado de recolher Tust e Tusd no ICMS
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19102026-Estado-deve-pagar-honorarios-no-periodo-em-que-consumidor-foi-dispensado-de-recolher-Tust-e-Tusd-no-ICMS.aspx
Livro reflete sobre liberdade empresarial e responsabilidade social
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15102026-Livro-reflete-sobre-liberdade-empresarial-e-responsabilidade-social.aspx
CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania, projeto idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão
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Motorista é condenado por embriaguez ao volante, resistência e desacato (19/10/2026)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem pelos crimes de embriaguez ao volante, resistência e desacato. A
Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05102026Corrida-do-Judiciario-reune-cerca-de-400-participantes-e-promove-integracao-entre-servidores.aspx
DADH e DIAJ participam de diálogos do Programa CorDial com Corregedoria (16/10/2026)
Notícias do TRF4. A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região realizou, nesta sexta-feira (16), o Programa CorDial com equipes de unidades administrativas da
Abertas as inscrições para colóquio internacional sobre direito, literatura e inteligência artificial na PB
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15102026-Abertas-as-inscricoes-para-coloquio-internacional-sobre-direito–literatura-e-inteligencia-artificial-na-PB.aspx
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