Notícias do TRF4.
A Semana Nacional da Conciliação de 2026 já tem data marcada. O evento será realizado de 3 a 6 de novembro, reunindo tribunais de todo o país em um esforço concentrado para promover acordos e incentivar a solução consensual de conflitos. A iniciativa é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e mobiliza Tribunais Regionais Federais (TRFs), Tribunais de Justiça (TJs), Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Embora a possibilidade de conciliação seja permanente no Poder Judiciário, na Semana da Conciliação, há uma ação propositiva dos tribunais brasileiros, que selecionam processos com possibilidade de acordo e intimam as partes para negociarem. Assim, durante a Semana, os órgãos do Judiciário selecionam processos com possibilidade de acordo e promovem audiências concentradas de conciliação, estimulando o diálogo entre as partes e a construção de soluções consensuais.
O objetivo é ampliar o acesso à Justiça por meio da conciliação, da mediação e de outros mecanismos que possibilitem a resolução de controvérsias de maneira mais célere e colaborativa. A Semana Nacional da Conciliação também fortalece a cultura do diálogo e incentiva a participação ativa dos cidadãos na resolução de conflitos.
Como participar
As pautas de processos que integrarão a Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região estão sendo organizadas pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) e pelos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscons), com a colaboração dos órgãos públicos interessados.
Política Judiciária
Nos tribunais, os Cejuscons e os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) são responsáveis pela realização de audiências e pela orientação de cidadãos interessados em solucionar conflitos por meio de acordos.
A política também contempla o Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ para reconhecer iniciativas que contribuem para o fortalecimento da conciliação e da mediação no Judiciário.
