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Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. 1) A base de cálculo do ITBI é o valor
OAB propõe punição a servidor federal que violar prerrogativas
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-07/oab-propoe-punicao-servidor-federal-violar-prerrogativas
Audiência pública discute prova pericial em ações sobre a Praia do Campeche (07/04/2022)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concluiu nesta quarta-feira (6/4), em Florianópolis, a audiência pública iniciada
Três brasileiras são destaque internacional em proteção de dados
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-07/tres-brasileiras-sao-destaque-internacional-protecao-dados
Corte Especial do STJ retoma sessões presenciais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sessão desta quarta-feira (6) marcou o retorno das atividades
TRF4 autoriza continuação de empreendimento Brisas da Ilha (05/04/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar da Justiça Federal de Florianópolis que permitiu a continuidade das atividades de
STJ restabelece decisão da Aneel que revogou outorga de termelétrica
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-07/stj-restabelece-decisao-aneel-revogou-outorga-termeletrica
STJ confirma ordem para Ministério da Justiça informar defesa de Lula sobre cooperação com EUA na Lava Jato
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça
TRF4 abre inscrições para estágio em TI na próxima segunda (11/4) (07/04/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá inscrições para seleção de estágio em Tecnologia da Informação (TI), na área de
Fuga com direção perigosa pode embasar prisão preventiva, diz STJ
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-06/fuga-direcao-perigosa-embasar-prisao-preventiva-stj
Ministro Humberto Martins participa da abertura do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Grupo de trabalho do CNJ estudará ampliação do acesso à Justiça
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-06/grupo-trabalho-cnj-estudara-ampliacao-acesso-justica
Presidente do STJ é condecorado pela OAB Nacional com a Medalha Raymundo Faoro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
STJ: MPF não pode ajuizar ação civil pública sobre devolução de compulsório
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Os magistrados concluíram que a matéria é puramente tributária e, portanto, cabe
STJ No Seu Dia destaca jurisprudência sobre a atuação do Ministério Público
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a
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