Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Cármen vota para fazer governo elaborar plano contra desmatamento
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-06/carmen-vota-obrigar-governo-elaborar-plano-desmatamento
Juiz extingue ação penal da Operação E$quema S contra advogados
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de
Turmas antecipam para hoje (29) sessões ordinárias marcadas para 12 de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. As sessões ordinárias da Primeira, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta
Montadora responde por morte de jornalista em viagem de divulgação
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-06/montadora-responde-morte-jornalista-viagem-divulgacao
IRPJ e CSLL não incidem sobre valor decorrente de pagamento adiado de ICMS, decide Primeira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante
Artesp não pode impedir atuação de fretadora por intermédio de apps
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-06/artesp-nao-impedir-atuacao-fretadora-intermedio-apps
Ingresso da União como assistente em ação atrai competência da JF
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-06/ingresso-uniao-assistente-acao-atrai-competencia-jf
É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
TRT-15 nega rescisão indireta a empregada que recusou vacina
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-06/trt-15-nega-rescisao-indireta-empregada-recusou-vacina
Primeira Seção vai fixar teses sobre progressão funcional de servidores do INSS
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob
Divergência no STJ sobre natureza de PGBL e VGBL afeta proteção
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-05/divergencia-stj-natureza-pgbl-vgbl-afeta-protecao
Quarta Turma afasta devolução em dobro de comissão de corretagem retida indevidamente após rescisão do contrato
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de Mato
Psiquiatra não é intimado e júri de dentista em Santos (SP) é adiado
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-05/psiquiatra-nao-intimado-juri-dentista-santos-sp-adiado
Pleno ratifica volta do trabalho presencial em abril; formação de listas tríplices e eleição do próximo presidente serão em 12 de maio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No dia 12 de maio, o Pleno também elegerá, em
STJ suspende decisão que permitiu acesso de jornal a dados sigilosos de cartão da Presidência da República
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!
