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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta segunda-feira (14), em Maceió, da abertura da sexta edição do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacom), que tem como tema A Justiça Federal na Pós-Pandemia: Experiências e desafios da conciliação e mediação. O evento é realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, proferiu a palestra magna da cerimônia.
"As centenas de milhares de acordos celebrados todos os anos na Justiça Federal solucionam demandas pelo entendimento das partes e demonstram o acerto dessa política pública, mas trazem enormes desafios para o seu constante aprimoramento", afirmou Humberto Martins.
Ao elogiar a Ajufe pela realização do evento, o presidente do STJ ressaltou que, hoje em dia, há uma cultura da paz na solução de conflitos, estimulando o diálogo entre as partes.
"Parabéns à Ajufe pela realização do evento. A pacificação social pela conciliação é ato de amor ao próximo, que retorna para seu lar e para sua família, não com o sentimento de que perdeu a ação ou que o seu direito não foi reconhecido, mas com o coração sereno pela resolução definitiva de um conflito", declarou.
"A atuação firme, segura e pronta das magistradas e dos magistrados federais, juntamente com o corpo funcional da Justiça Federal, estabeleceu uma mudança de paradigma na atuação do Poder Público. É nesse contexto, então, que começa a ganhar corpo a cultura da conciliação pela administração pública, substituindo a decisão judicial pelo entendimento entre as partes", destacou Martins.
O presidente da Ajufe, Eduardo Brandão, destacou os 20 anos dos juizados especiais e disse que as práticas de conciliação e mediação evoluíram muito ao longo dos anos, constituindo um grande avanço para o Judiciário nacional.
A palestra magna do evento foi proferida pelo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi. Para ele, os resultados em mediação e conciliação nunca desapontam.
"A busca pelo tratamento dos conflitos que ocorrem em larga e crescente escala deve ser entendida como a principal missão do Judiciário", destacou Mussi. Como corregedor-geral da Justiça Federal, o ministro ressaltou sua atuação – especialmente no contexto da pandemia da Covid-19 –, com foco em ações para diminuir a judicialização das demandas, principalmente nas questões do auxílio emergencial.
O vice-presidente do STJ defendeu um aperfeiçoamento contínuo das formas de solução consensual de conflitos. "Desde o meu ingresso na magistratura, em 1994, tenho destacado a necessidade de se consolidar uma política de incentivo ao aperfeiçoamento das soluções consensuais de conflitos", enfatizou.
Juízes federais e magistrados de diversas regiões participaram da abertura do evento, assim como professores e especialistas no tema. Os enunciados e as recomendações que forem aprovados em plenária serão encaminhados ao Comitê Gestor de Conciliação do CNJ.
