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STJ condena escritório e advogados em R$ 500 mil por perda de uma chance
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Agora, a banca de advogados tenta provar que o recurso não deveria
Em agenda no Piauí, Humberto Martins assina acordo de inteligência artificial entre STJ e TJPI
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Tendo como uma de suas prioridades um Poder Judiciário cada
Entidade esportiva será julgada por fraude no bolsa-atleta (08/04/2022)
Notícias do TRF4. A Confederação Brasileira de Esportes de Força, de Caxias do Sul (RS), responderá novamente à ação civil pública que apura possíveis fraudes
Mantida prisão domiciliar de investigada por atuar em esquema criminoso do Comando Vermelho (06/04/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico de Jessica Caroline Ribeiro Pinto, investigada pela
TJ-SC revoga apreensão de veículo devido a notificação irregular
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-08/tj-sc-revoga-apreensao-veiculo-devido-notificacao-irregular2
STJ: placar de 3X1 para que poupador possa ajuizar ação contra planos econômicos
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. De acordo com o relator, a decisão pode causar um impacto de
TRF4 nega recurso da União e determina fornecimento de medicamento para criança com AME (07/04/2022)
Notícias do TRF4. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem (6/4), por unanimidade, negar recurso da União e manter a
TRF4 autoriza penhora de valores obtidos por posto com vendas por cartão de crédito (06/04/2022)
Notícias do TRF4. O juiz federal convocado Marcelo De Nardi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu liminar ontem (5/4) autorizando a penhora
CDHU tem legitimidade para figurar em polo passivo de execução
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-07/cdhu-legitimidade-figurar-polo-passivo-execucao
Para Terceira Turma, mero patrocinador não deve indenizar por acidente de consumo ocorrido em evento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa
Mulher que retirou consignado após abrir contas com nome falso tem condenação confirmada (05/04/2022)
Notícias do TRF4. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de mulher por estelionato contra a Caixa Econômica
Por invasão não justificada de galpão, TRF-2 anula apreensão de droga
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-07/invasao-nao-justificada-galpao-trf-anula-apreensao-droga
Suspensão da decisão que permitiu acesso a dados de cartão presidencial é destaque do STJN
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Ministro do TST vem ao tribunal conhecer funcionalidades do eproc (07/04/2022)
Notícias do TRF4. O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, no exercício da Presidência, recebeu ontem (6/4)
Juíza suspende lei que aumenta ISS para sociedades de advogados
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-07/juiza-suspende-lei-aumenta-iss-sociedades-advogados-sp
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