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INSS tem 30 dias para implantar aposentadoria concedida há mais de um ano (11/04/2022)
Notícias do TRF4. O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou na última quinta-feira (7/4) que o Instituto Nacional
Imóvel de José Otávio Germano irá a leilão (11/04/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a realização de leilão judicial eletrônico, marcado para ocorrer nos próximos dias 12
TRF4 está com inscrições abertas para estágio em TI até o dia 18 de abril (11/04/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para seleção de estágio em Tecnologia da Informação (TI), na área
Quarta Turma restabelece liminar para que associações civis prossigam na recuperação judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao dar parcial provimento a recurso interposto pelo Grupo Educação
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de
STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio por falta de conservação de rodovias federais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Tribunal mantém condenação da Transpetro por derramamento de óleo no Porto de Rio Grande (RS) (08/04/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), empresa subsidiária da Petrobras que atua
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre regras para a base de cálculo do ITBI
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente do TRF4 recebe convite para evento de divulgação do Prêmio Innovare (08/04/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (8/4) visita do
Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou
Fundação pública deve comprovar pertinência temática para propor ação coletiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Presidente e diretora-geral do TRF4 recebem representantes da Anajustra (08/04/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e a diretora-geral, Sandra Mara Cornelius
STJ sedia seminário sobre os 20 anos do Código Civil no próximo dia 26
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) promove no dia
STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável a mulher trans vítima de violência
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O colegiado deu provimento a recurso do Ministério Público de São Paulo
TRE-GO afasta multa a candidata por gastos com aluguel de carro
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-08/tre-go-afasta-multa-candidata-gastos-aluguel-carro
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