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União deve fornecer medicamento de R$ 12 milhões a criança com AME
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou
Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "Este julgamento versa sobre a vulnerabilidade de uma categoria de
Entender Direito debate regulamentação da inteligência artificial no Brasil
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Presidente do STJ defende cooperação internacional em evento sobre segurança e direitos humanos na América Latina
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Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz Terceira Turma
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Telefones do tribunal ficarão indisponíveis por quatro horas na tarde de sábado (2)
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Presidente do TRF4 recebe Medalha do Mérito Marechal Rondon (12/04/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, esteve em Porto Velho na última
Quinta Turma anula condenação baseada em laudo feito por iniciativa de desembargadora
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STJ aprova política de comunicação institucional
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Segunda Seção, em repetitivo, reconhece validade do reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos
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Quarta Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio
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Propositura de ação judicial não interrompe a prescrição se houver anterior interrupção pelo protesto do título
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Competência da Justiça Federal em ações de improbidade se define pela pessoa, e não pelo objeto da lide
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Norma infralegal não pode limitar residência de dirigente de rádio comunitária à área de alcance da emissora
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Trabalhador com doença degenerativa na coluna e nos joelhos deve receber benefício por incapacidade (12/04/2022)
Notícias do TRF4. O desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) implante benefício por incapacidade
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