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STJ prorroga prazo para que usuários participem da pesquisa sobre serviços digitais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Foi prorrogado até 15 de maio o prazo para a
Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou
Presidente do TRF4 palestra sobre reforma de militar concedida judicialmente (29/04/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, realizou ontem (28/4) palestra no Comando
TRF4 mantém determinação para que União forneça medicamento a criança com AME (29/04/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (28/4) a determinação de que a União deve fornecer o medicamento Zolgensma
Para Quinta Turma, não se exige revisão periódica da prisão preventiva de réu foragido
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A decisão manteve o entendimento do Tribunal de Justiça de
Homem que recebeu auxílio-doença de boa-fé não precisará restituir valores (28/04/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um segurado do município de Guaporé (RS) que recebeu auxílio-doença por acidente
Terceira Turma realiza sessão transferida na próxima terça (3), às 10h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza,
Primeira Seção definirá em repetitivo o cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O colegiado determinou a suspensão do processamento dos recursos especiais
Empresa rural que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural (27/04/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma empresa rural, sediada em Coronel Vivida (PR), de não
Pesquisa Pronta destaca previdência privada e intimação de sentença condenatória de réu solto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas
STJ No Seu Dia destaca jurisprudência sobre os efeitos do histórico criminal para o réu da Lei de Drogas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma
Ministro determina aprofundamento da investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro Og Fernandes determinou a realização de buscas e
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre regras para reajuste de plano de saúde coletivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os acórdãos estabelecem regras acerca de reajuste de mensalidade de plano
Havan deve restituir ao INSS pensão paga a familiares de funcionária morta (28/04/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a procedência de uma ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Militares com HIV têm direito à reforma por incapacidade definitiva, decide STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Porém, caso esses militares afastados não estejam inabilitados para exercer outros trabalhos
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