Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Obrigatoriedade de fornecimento de medicamento não constante da lista do SUS é um dos temas da Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas
Segue valendo edital para elaboração de inventário de bens culturais de Uruguaiana (RS) (28/03/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS),
MPF pede veto a prisão administrativa para expulsão de estrangeiros
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-28/mpf-veto-prisao-administrativa-expulsao-estrangeiros
Recebida denúncia contra procurador regional da República por crimes contra a honra de delegado e membro do MPF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em agosto
Justiça Restaurativa promove curso para mapeamento de territórios e construção de redes (25/03/2022)
Notícias do TRF4. Promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 4ª Região (NUJURE) e realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional
PL retira ação contra manifestações políticas no Lollapalooza
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-28/pl-retira-acao-manifestacoes-politicas-lollapalooza
STJ cria comissão para propor regras sobre a escolha de membros do TRF6
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. De acordo com a portaria, a comissão deverá apresentar sugestões
Ministro Salomão participa de evento para assinatura de acordo entre FGV e CIDH nesta segunda (14)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe
Sessão da Corte Especial desta quarta-feira (16) terá início às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos
ConJur lança nova edição do Anuário do Ministério Público Brasil
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-28/conjur-lanca-edicao-anuario-ministerio-publico-brasil
Gravadora não terá que devolver registros musicais originais de João Gilberto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Desembargador Favreto participa da 7ª Expedição da Cidadania (25/03/2022)
Notícias do TRF4. O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou nesta sexta-feira (25/3) do último dia da 7ª Expedição
Pacheco sinaliza possibilidade de avançar PEC que aumenta salário de juízes
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Pacheco disse que “ninguém defende” os supersalários, mas afirmou considerar importante a
Decisão judicial superveniente leva Quarta Turma a reconhecer ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu
Bruno Gallucci: Contrato de trabalho no e-sports
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-28/bruno-gallucci-contrato-trabalho-sports
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!
