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‘Deixa pra votar no Bolsonaro’, diz desembargadora do TRF1 durante sessão
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Campanha eleitoral aqui”, respondeu o desembargador Néviton Guedes. “Sou suplente, mas tem
Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Confirmada condenação de homem que transportava 150 kg de agrotóxico proibido (22/03/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou apelação criminal e confirmou a condenação de um mecânico de Quaraí (RS) por
Kakay não contestará decisão, mas orienta artistas a se manifestarem
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-27/kakay-nao-contestara-decisao-orienta-artistas-manifestarem
STJ dá início às comemorações do Mês da Mulher com palestra sobre perspectiva de gênero no Judiciário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça
Em evento, Humberto Martins destaca papel dos advogados públicos no aperfeiçoamento da sociedade brasileira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
Putin pode ser condenado em Haia por crimes contra a humanidade na Ucrânia?
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, usou sua conta no Twitter, neste
Paulo Afonso: Um sistema de precedentes sem precedentes
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-26/paulo-afonso-sistema-precedentes-precedentes
Por erro em avaliação médica, INSS deve pagar indenização a família de motorista falecido em acidente (23/03/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$
Legalidade, discricionariedade, proporcionalidade: o controle judicial dos atos administrativos na visão do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ato administrativo – espécie de ato jurídico – é
Diretoria Judiciária do Tribunal anuncia implantação do Novo Tela TRF4 (23/03/2022)
Notícias do TRF4. A Diretoria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o novo sistema de captação, edição, transmissão e disponibilização
STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência da corte sobre o controle de atos administrativos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma
Dispute board em contratos administrativos continuados
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-27/publico-pragmatico-utilizacao-dispute-board-contratos-administrativos-continuados
Caberá ao STJ decidir se empresas com acordo de leniência seguirão em ações de improbidade (25/03/2022)
Notícias do TRF4. As empresas Odebrecht, Construtora Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez Engenharia seguirão como rés em processo de improbidade administrativa decorrente da Operação Lava
A atuação do Ministério Público no STJ: o fazer e o não fazer na defesa do justo e do legal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao longo dos anos, o órgão assumiu novas funções e,
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