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Vereador que praticou ‘rachadinha’ é condenado por improbidade pelo TJSP
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Uma ex-assessora do vereador, chamada Marta, afirmou, em juízo, que trabalhou para
Rádio Decidendi: ministro Sanseverino explica repetitivos sobre comissão de corretagem e taxa Sati
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de
Em evento para novos juízes alagoanos, Humberto Martins fala sobre desafios da magistratura na era digital
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "Nossa maior missão é distribuir justiça com amor, em favor
Limite para habilitação de crédito trabalhista engloba valor pago antes da decretação da falência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Os ministros negaram provimento ao recurso no qual uma credora
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o trabalho da artista Patrícia Costa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Nesta edição, o destaque é para a artista Patrícia Costa,
Campari não terá de indenizar Stock pela alegada utilização de know-how na distribuição de bebidas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou
STJ: Família de Chico Buarque deve ser indenizada por ofensas na internet
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O caso se refere ao seguinte comentário realizado em uma foto familiar
Repetitivo vai definir se uso de arma branca pode justificar aumento da pena-base no crime de roubo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao afetar o REsp 1.921.190 para a sistemática dos repetitivos,
Comissão presidida pelo ministro Cueva divulga calendário de audiências públicas sobre inteligência artificial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A partir dos trabalhos da comissão – que tem o
Presidente da Ajufergs aborda mediação ambiental e controvérsias científicas (25/04/2022)
Notícias do TRF4. O autor é o juiz federal Rafael Martins Costa Moreira, presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs)
Quinta Turma mantém condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus da Lava Jato
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Dirceu havia sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª
Humberto Martins prestigia lançamento de obra do CNJ sobre inteligência artificial em que participa como autor de artigo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
Concedida aposentadoria por invalidez para mulher com depressão que está afastada do trabalho desde 2007 (25/04/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por invalidez para uma segurada de 59 anos de
CJF aprova resolução sobre a Política de Comunicação Social da Justiça Federal (25/04/2022)
Notícias do TRF4. O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, durante a sessão ordinária de julgamento desta segunda-feira (25/4), a minuta
Ingresso da União como assistente durante tramitação do processo no STJ impõe mudança de competência para a JF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu,
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