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Cerceamento de defesa reconhecido em rescisória impõe retorno do processo para correção do vício
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Embora a competência para rejulgar a causa, em razão da
Divulgada a lista dos autores de propostas admitidas para discussão na IX Jornada de Direito Civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A edição deste ano recebeu o número recorde de 915
Vítima de placa clonada tem pedido de indenização negado (04/05/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta terça-feira (3/5), sentença que determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Debates sobre os 20 anos do Código Civil reúnem autoridades e especialistas no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça sedia nesta terça-feira (26) o
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu
Homem autuado pelo Ibama por pesca predatória deve pagar multa de R$ 300 mil (04/05/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma multa de R$ 300 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
TRF4 mantém demissão de delegado da PF envolvido na Operação Chabu (03/05/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o ato administrativo de demissão do delegado da Polícia Federal (PF) Fernando Amaro
Quarta Turma decide renovar julgamento após entender que critério utilizado no voto médio não representou maioria
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em questão de ordem proposta pelo ministro Luis Felipe Salomão,
Museu do TRF4 participará da Semana Nacional de Museus (02/05/2022)
Notícias do TRF4. Acontece entre os dias 16 e 22 de maio a 20ª edição da Semana Nacional de Museus (SNM), promovida pela Secretaria Especial
Justiça estadual de Minas Gerais vai analisar responsabilidades por acidente com avião de Marília Mendonça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha
Adicional de frete sobre movimentação de mercadoria no porto é legítimo (03/05/2022)
Notícias do TRF4. É legítima a cobrança de Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), inclusive sobre as despesas de capatazia (movimentação de
STJ antecipa para 11/5 a sessão para a formação de listas tríplices
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na mesma reunião do Pleno, serão eleitos os próximos presidente e vice-presidente
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define Terceira Seção em repetitivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com o julgamento do tema, podem voltar a tramitar os
TRF4 mantém aposentadoria por idade híbrida a diarista (02/05/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a aposentadoria por
STJ retoma visitas presenciais de estudantes de direito de todo o país na sede do tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao conversar com os universitários, o ministro Humberto Martins apresentou
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