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Decretação de medida cautelar mais grave que a requerida pelo MP não caracteriza atuação de ofício
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
São Paulo é mais um estado a obter suspensão de liminares que adiavam o Difal
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O pedido fora feito pelo governo estadual, sob argumento de que as
Programa Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre planos de saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa rn Entender Direito desta semana traz a debate
A "Lei de Gérson" e o contrabando no Brasil
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/territorio-aduaneiroa-lei-gerson-contrabando-brasil
Sexta Turma concede liberdade a homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de
Presidente do STJ extingue pedido de suspensão de liminar que discutia intervenção na CBF após acordo entre entidade e MPRJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em razão de acordo celebrado em primeiro grau entre o
Benefícios tributários federais para compensar pandemia não podem ser estendidos a estados sem lei específica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou
TSE e TJ-RJ negam suspender evento na Uerj com presença de Lula
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/tse-tj-rj-negam-suspender-evento-uerj-presenca-lula
Receita Federal deve implantar tecnologia para acessibilidade no programa até final de 2022 (28/03/2022)
Notícias do TRF4. A Fazenda Nacional tem até 31/12/2022 para implantar tecnologias que facilitem o acesso das pessoas com necessidades especiais às declarações e acessórios
Informativo de Jurisprudência destaca execução de obrigação a pagar e recuperação de associações sem fins lucrativos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade,
Procuradoria de Haia diz que investigará crimes de guerra na Ucrânia; entenda como
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. “Estou convencido de que há bases razoáveis para acreditar que tanto crimes
CNJ vai realizar pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro (28/03/2022)
Notícias do TRF4. A pesquisa vai obter informações sobre as dificuldades de acesso ao sistema de Justiça, o acompanhamento processual, a efetividade na garantia de
Associação questiona volta ao presencial de grávidas não vacinadas
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-28/associacao-questiona-volta-presencial-gravidas-nao-vacinadas
Em evento da Anatel, presidente do STJ diz que telemarketing abusivo viola dignidade do consumidor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "A dignidade humana do consumidor não permite que os agentes
STJ condena Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil de indenização a Lula por PowerPoint
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Nas instâncias inferiores, Lula havia sido derrotado, mas conseguiu reverter as decisões
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