Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Rádio Decidendi: ministra Laurita Vaz explica Tema 1.077 dos recursos repetitivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz à discussão
Mantida condenação de homem que recebeu por mais de seis anos a aposentadoria do pai falecido (02/05/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação, pelo crime de estelionato, de um homem de 52 anos, morador
Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou
TRF4 lança campanha de conscientização e combate ao assédio moral e sexual (02/05/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou hoje (2/5) campanha contra o assédio moral e sexual. Com o slogan “Assédio
Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve
Segunda Seção vai definir em repetitivo a forma de comprovação da mora em contrato de alienação fiduciária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Atualizada em 19/4/2022, às 12h05 O colegiado determinou a suspensão
Primeira Seção decidirá se servidor federal pode tirar mais de um período de férias no mesmo ano
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou
Sexta Turma mantém ação contra ex-presidente da Câmara de Natal por esquema de servidores fantasmas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça
STJ e Polícia Federal firmam acordo para capacitação de servidores em segurança pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para ampliar a qualificação de servidores nas áreas da segurança
Nota de pesar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho
Marianne Peretti foi personagem da série especial de reportagens sobre os 30 anos do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Na matéria – que integrou o projeto 30 anos, 30
MP não pode ajuizar ação civil pública sobre restituição de empréstimo compulsório, decide Primeira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por versar sobre tema de natureza essencialmente tributária, o Ministério
Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com a fixação da tese – que reafirma jurisprudência pacífica
STJ No Seu Dia trata da admissibilidade e do dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma
TRF4 dá início ao Fórum Regional Ambiental (29/04/2022)
Notícias do TRF4. Visando o aperfeiçoamento de práticas e procedimentos em matéria ambiental, fomentando a colaboração para encaminhamentos interinstitucionais que visem à solução de conflitos
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!
