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Sexta Turma antecipa sessão de 12 de abril para a próxima terça-feira (29)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Especializada em direito penal, a Sexta Turma é integrada pelos
STJ permite a Lula acesso a dados de atos sobre cooperação internacional da Lava Jato
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Em agosto de 2020, o relator, ministro Sérgio Kukina, reconheceu esse direito
Lançamento da 19ª edição do Prêmio Innovare tem transmissão ao vivo a partir das 11h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Clique na imagem para assistir: Neste ano, o Prêmio Destaque
Juiz mantém redação original da LIA para aplicar pena a policiais
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-28/juiz-mantem-redacao-original-lia-aplicar-pena-policiais
STJ reconhece validade de regras do leilão de reserva de capacidade de energia
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O leilão foi realizado em 21 de dezembro de 2021, com o
É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
Professor pede indenização por uso de texto de sua autoria pela Fundação Palmares (23/03/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar em processo de indenização por danos morais ajuizado por um professor universitário
Câmara aprova PEC da Permuta, que permite a juízes estaduais mudar de tribunal
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/3), em turno final, a PEC 162/2019,
Último Recurso lembra a luta judicial de um adolescente para obter medicação à base de canabidiol
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Em novo episódio nesta segunda-feira (21), às 22h, na TV Justiça,
Ministro do TCU suspende aquisição de máquinas pela Codevasf
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-27/ministro-tcu-suspende-aquisicao-maquinas-codevasf
Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa
Prédio do TRF4 terá parte da energia gerada por captação solar (24/03/2022)
Notícias do TRF4. Desde a última segunda-feira (21/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passou a produzir parte de sua energia consumida por
Poder Judiciário é um fiador da vontade popular, diz Humberto Martins em congresso de direito militar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. "Não há direito – nem república – sem que haja
Deltan deve declarar doações ao Fisco e não pode usá-las em eleição
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-27/deltan-declarar-doacoes-fisco-nao-usa-las-eleicao
Para Segunda Turma, intervenção em concessão de serviço público não depende de contraditório prévio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
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