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Diálogo judicial entre Brasil e EUA sobre Direito Ambiental é tema da nova edição eletrônica (30/03/2022)
Notícias do TRF4. O texto de Raupp examina a existência, os desdobramentos e a prática do chamado “transjudicialismo ambiental” nas supremas cortes dos dois países.
STJ promove talk show em comemoração ao mês da mulher
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quinta-feira (10),
Empresa pode mudar regime tributário quando ocorre erro formal
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-31/empresa-mudar-regime-tributario-quando-ocorre-erro-formal
Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio de Janeiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao negar pedido de suspensão de segurança, o presidente do
Maurício Rodrigues: Contrato safrista ou intermitente?
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-30/mauricio-rodrigues-contrato-safrista-ou-intermitente
Obras de Célia Brindel estão em exposição no Flickr do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A pintora brasiliense estudou na Universidade Federal do Rio de
MPF processa Jair Bolsonaro e Wal do Açaí por improbidade administrativa
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça Federal em Brasília uma
Uso de máscaras segue obrigatório no STJ com apoio na Resolução 33/2021
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Mesmo com a recente revogação, pelo Governo do Distrito Federal
TRF4 abre inscrições para estágio em Matemática na próxima semana (4/4) (30/03/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá inscrições para seleção de estágio em Matemática na próxima segunda-feira (4/4), a partir das
STJ reconhece recém-nascida neta de titular de plano de saúde como beneficiária
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A criança nasceu prematura e precisou ficar internada na UTI, ultrapassando os
STJ e TJ do Espírito Santo firmam acordo de cooperação na área de informática e inteligência artificial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de
Nomeação de mulheres para o STF é inferior à média de 50 países pesquisados
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Quando o assunto é nomeação de mulheres para cargos em Cortes supremas
STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor com apoio no CPC
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O relator dos recursos submetidos a julgamento, ministro Og Fernandes,
Ajuizamento de execução da obrigação de fazer não interrompe a prescrição da execução da obrigação de pagar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou
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