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Emagis realiza workshop para troca de experiência entre os agentes do Sistcon da 4ª Região (06/05/2022)
Notícias do TRF4. A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), em parceria com o Sistema de Conciliação (Sistcon), iniciou nesta quarta-feira
Presidente do STJ participa da cerimônia de posse da nova diretoria da Anpprev
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou
Pai poderá usar FGTS para tratar filho autista (06/05/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta terça-feira (3/5), sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) a liberação
Tribunal promove seminário sobre arbitragem coletiva societária no dia 6 de junho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar no dia
Repetitivo vai definir condições para aumento de pena no furto cometido durante a noite
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O colegiado também vai analisar se há relevância no fato
Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, reafirma Segunda Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Quarta Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia 21
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é presidida pelo
Em evento no STF alusivo ao Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, Humberto Martins exalta a imprensa livre
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. “Sem cultura e informação, qualquer país do mundo tende a
Petshop de répteis no Paraná segue fechada (05/05/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensas as atividades do criadouro Dinopet, de Campina Grande (PR), que comercializa répteis
Dolo ou culpa, o que mudou na nova Lei de Improbidade Administrativa? (05/05/2022)
Notícias do TRF4. O último episódio da terceira temporada dos podcasts da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) traz a visão
Mendonça paralisa ação que questiona destinação de valores em ações trabalhistas
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Até a paralisação do julgamento, apenas a ministra relatora, Rosa Weber, havia
Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu
Tribunal facilita acesso às páginas de precatórios e de execução orçamentária e financeira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Agora, é possível encontrar informações sobre os precatórios clicando em
Juizados especiais criminais são o tema da nova edição do Entender Direito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e
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