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Presunção de dependência econômica assegura indenização à família de vítima de acidente causado por omissão estatal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu
Remuneração de interventor em cartório não se submete ao teto constitucional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com esse entendimento, por unanimidade, a Primeira Turma do Superior
Criança não pode pedir indenização por ter nascido, decide TRF4 (11/05/2022)
Notícias do TRF4. Não tem direito à indenização por erro médico criança nascida de procedimento mal feito de laqueadura, cabendo apenas aos pais serem os
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade civil e legitimidade recursal de empresa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas
AGU diz que STF já decidiu que graça pode ter efeitos antes do trânsito em julgado
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Moraes é o relator da ação penal 1044, que condenou Silveira a
Maria Thereza de Assis Moura é eleita presidente do STJ
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Com boa relação com os demais ministros, Maria Thereza será a segunda
Segunda Turma adia sessão ordinária de 11 de outubro para o dia 18
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa
Evento destaca atuação do corpo funcional e emociona público (11/05/2022)
Notícias do TRF4. O evento de comemoração dos 55 anos de reinstalação da Justiça Federal do RS (JFRS) emocionou o público ao destacar que a
Presidente do STJ prestigia assinatura de convênio entre entidades representativas dos cartórios e da Justiça estadual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
Não é atribuição do técnico de enfermagem a prestação de serviços de cuidador (10/05/2022)
Notícias do TRF4. Em um despacho que transferiu o custeio de homecare de idosa do Estado do Rio Grande do Sul para a União, o
TRF4 lança sistema que automatiza expedição de RPVs (10/05/2022)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal da 4ª Região lançou ontem (9/5) um sistema que automatiza a expedição de RPVs (Requisições de Pequeno Valor). É o SICAR
Caixa deve pagar indenização para pai de santo que foi tratado de forma discriminatória (10/05/2022)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal em pagar indenização por danos morais para
STJ institui cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Para o ministro Humberto Martins, a inclusão de mulheres vítimas
Defesa de Silveira pede suspensão da multa e que STF não penhore seu salário
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Entre as medidas impostas por Moraes estão o pagamento de uma multa
Novo artigo trata da possibilidade do testemunho escrito no processo civil (09/05/2022)
Notícias do TRF4. O autor é o juiz de Direito Cássio Benvenutti de Castro, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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