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TRF4 confirma que ação popular contra ex-deputado é improcedente (01/04/2022)
Notícias do TRF4. Ação popular movida por um advogado de Porto Alegre que pedia a condenação do ex-deputado federal Rogério Silva Santos, do Mato Grosso,
Qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão corporal não abrange dano psicológico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O entendimento foi estabelecido pela Sexta Turma do Tribunal de
Prazo para envio de propostas de enunciados à IX Jornada de Direito Civil vai até 14 de março
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O evento, que acontecerá presencialmente nos dias 19 e 20
Tribunais de Contas criticam divulgação de dados sobre educação
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-01/tribunais-contas-criticam-divulgacao-dados-educacao
Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Rádio e
Presidente do TRF4 recebe representantes da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (01/04/2022)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (1º/4) a delegada
Em congresso do Ministério Público, Humberto Martins destaca “capacidade revolucionária” do 5G para a Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto
CNJ atualiza classificação de ações para mapear superendividamento
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-01/cnj-atualiza-classificacao-acoes-mapear-superendividamento
STJ mantém prisão de advogado que atropelou servidora após briga de trânsito em Brasília
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis
Luz e Teófilo: LGPD subiu a barra das contratações?
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-abr-01/luz-teofilo-lgpd-subiu-barra-contratacoes
STJ restringe ordem de entrega de dados do Google para investigação
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-31/stj-restringe-ordem-entrega-dados-google-investigacao
É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Com base nesse entendimento, a Primeira Seção do Superior Tribunal
Juiz condena casal e critica advogado por pedido de reembolso já pago
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2022-mar-31/juiz-condena-casal-critica-advogado-pedido-reembolso-pago
A interpretação do STJ sobre compensação entre agravantes e atenuantes no cálculo da pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. No momento do cálculo da pena – etapa conhecida como
STJN traz decisão que manteve júri popular para acusado de matar Marielle Franco
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti
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